Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados
Analistas se preocupam com a capacidade do tribunal
Família Brittes deve falar pela 1ª vez à Justiça em 2ª fase de audiência
Crime contra o jogador Daniel Correa aconteceu em outubro do ano passado. Será a primeira vez que a família responderá em Juízo desde a conclusão do inquérito policial
Justiça absolve torcedores do Goiás por tentativa de homicídio contra vilanovense
Um dos acusados foi condenado por lesão corporal grave. Maxsuel da Silva foi atingido no tórax em janeiro de 2017
Começa amanhã júri de acusados da morte do menino Bernardo Boldrini
Pai, madrasta e dois irmãos respondem pelo crime homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsificação ideológica
STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Até o momento, minsitro relator entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos
STF conclui amanhã julgamento que pede criminalização da homofobia
A sessão de hoje (13) foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema
CNJ deve julgar no dia 11 de dezembro situação de procedimentos contra Moro
São alvo de questionamentos no conselho atos do juiz como decisões envolvendo o habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula
Supremo julga hoje denúncia de racismo contra Bolsonaro
Ele é acusado de promover manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs)
Com placar empatado, Moraes pede vista e STF adia decisão sobre tornar Bolsonaro réu
Até o momento, votaram pela abertura de ação penal os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Já o relator, Marco Aurélio, e o ministro Luiz Fux votaram por rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República
STF envia inquérito sobre Serra para 1ª instância da Justiça Eleitoral
O colegiado entendeu que as supostas irregularidades cometidas pelo senador antes de agosto de 2010 não podem ser mais julgadas, porque ocorreu a prescrição
