. JuizesAção penal é contra quatro desembargadores e três juizes da Bahia
Nesta segunda-feira (9), um grupo com cerca de 40 advogados realizou um protesto em frente ao fórum criminal Mário Guimarães, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo
O TJ-PE alega que, de maneira geral, a alta significativa registrada ocorre em razão do pagamento de férias acumuladas
Hoje, o CNJ pode punir membros do Judiciário com advertência, censura, remoção (troca de cidade) e disponibilidade e a aposentadoria compulsória. Deputado nega que a intenção seja suavizar punições, mas acabar com aposentadorias vitalícias
Os juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta negligente e outras faltas disciplinares
Delegado ou agente poderão exigir que o agressor saia de casa, mantendo distância da vítima até a análise do juiz
Em nota pública, a Frentas criticou "qualquer proposta" de extinção da Justiça do Trabalho ou do Ministério Público do Trabalho
Pela proposta, teré o benefício quem for transferido para cidade onde não haja imóvel funcional disponível
Com a sanção para o aumento, agora devem ser julgadas as cinco ações que discutem o auxílio-moradia pago aos magistrados
No mês passado, os ministros do Supremo decidiram encaminhar ao Congresso proposta de aumento de 16,38% em seus próprios salários. Cármen Lúcia foi contra, mas foi vencida na questão
