Câmara de Goiânia aprova dois projetos de proteção aos animais
Política
04/12/2019 às 15:36:34

Câmara de Goiânia aprova dois projetos de proteção aos animais

“Enquanto não há políticas públicas para causa animal, é preciso dar um incentivo”, afirma o vereador propositor do projeto de lei

Aprovado projeto de lei que concede descontos para quem adotar animais
08/10/2019 às 19:40:04

Aprovado projeto de lei que concede descontos para quem adotar animais

Podem ser concedidos descontos ou isenção de tributos municipais, como IPTU, ISS e ITBI. Projeto será encaminhado para sanção ou veto na Prefeitura

Prefeitura solicita e Câmara Municipal de Goiânia devolve projeto do novo Código Tributário
Política
11/07/2019 às 18:36:49

Prefeitura solicita e Câmara Municipal de Goiânia devolve projeto do novo Código Tributário

Justificativa foi a necessidade de realizar “reparos técnicos”. Oposição acredita que discussão ficará para 2020

Justiça anula reajuste de IPTU decretado pela Prefeitura de Catalão
Cidades
04/07/2019 às 19:31:45

Justiça anula reajuste de IPTU decretado pela Prefeitura de Catalão

MP-GO afirmou que as mudanças são ilegais pois foram instituídas por decreto, e não por meio de lei

CCJ aprova três das mais de 40 emendas do novo Código Tributário de Goiânia
Política
23/04/2019 às 11:33:29

CCJ aprova três das mais de 40 emendas do novo Código Tributário de Goiânia

O projeto original, enviado pela prefeitura, tramita na Casa desde outubro de 2018 e foi emendado cerca de 40 vezes. Previsão é de que a propositura seja encaminhada ao plenário ainda nesta semana

Prefeitura negocia pagamentos de débitos com descontos em multas e juros
Cidades
29/03/2019 às 18:14:27

Prefeitura negocia pagamentos de débitos com descontos em multas e juros

No Mutirão de Negociação o devedor poderá negociar em até 60 vezes, débitos de impostos, taxas, multas administrativas entre outros

MP impetra mandado de segurança para acabar com cobrança de taxas irregulares no IPTU de Aparecida
Cidades
13/03/2019 às 17:24:14

MP impetra mandado de segurança para acabar com cobrança de taxas irregulares no IPTU de Aparecida

Documento foi realizado pelas promotoras Suelena Carneiro e Ana Paula Antunes. Segundo elas, taxas são ilegais pois cobram por serviços públicos, universais e indivisíveis

Câmara derruba veto de Íris por unanimidade e descontos do IPTU serão mantidos
Política
15/01/2019 às 13:05:40

Câmara derruba veto de Íris por unanimidade e descontos do IPTU serão mantidos

Prefeito tem 48h para sancionar o projeto; caso não o faça, tarefa pode ser assumida por presidente da Câmara. Resultado ficou em 20 votos a zero

CCJ da Câmara derruba veto de Íris a PL que mantém IPTU reduzido
Política
14/01/2019 às 12:48:23

CCJ da Câmara derruba veto de Íris a PL que mantém IPTU reduzido

PL vetado por prefeito estipula em 15% o valo máximo para aumento do IPTU. Veto anulado na comissão precisa ser confirmado em nova votação, dessa vem em plenário, na terça-feira (15)

Brasileiro não consegue pagar gastos de início do ano com o que ganha
Brasil
08/01/2019 às 18:24:33

Brasileiro não consegue pagar gastos de início do ano com o que ganha

Cresce, porém, número dos que poupam para tais despesas, diz pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas