MGIndulto de Natal 
Supremo adia para quinta julgamento sobre indulto de Temer
Indulto de natal
28/11/2018 às 20:04:09

Supremo adia para quinta julgamento sobre indulto de Temer

O julgamento será retomado nesta quinta (29), para os votos dos nove ministros restantes. O plenário do Supremo está julgando uma ADI da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Corrupção mata”, diz ministro sobre o indulto de natal proposto por Temer
Perdão de pena
28/11/2018 às 15:48:03

“Corrupção mata”, diz ministro sobre o indulto de natal proposto por Temer

O julgamento ocorre na tarde desta quarta-feira no STF. O texto proposto pelo presidente Michel Temer (MDB), inclui perdão de pena crimes do colarinho branco.

STF julga nesta quarta ação que questiona indulto de Natal de Temer
Segurança pública
28/11/2018 às 09:47:19

STF julga nesta quarta ação que questiona indulto de Natal de Temer

Decreto teve trechos questionados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que entendeu que o texto contribuía para a impunidade e poderia beneficiar condenados por corrupção

‘Indulto não é prêmio ao criminoso’, diz Cármen ao derrubar decreto de Temer
Indulto de natal
28/12/2017 às 18:37:31

‘Indulto não é prêmio ao criminoso’, diz Cármen ao derrubar decreto de Temer

Cármen atendeu a todos os pedidos de Raquel Dodge ao suspender o indulto para quem cumprisse um quinta da pena

Torquato Jardim diz que indulto natalino é impessoal e não prejudica Lava Jato
Polêmica
23/12/2017 às 16:00:14

Torquato Jardim diz que indulto natalino é impessoal e não prejudica Lava Jato

De acordo com o ministro da Justiça, a medida levou em conta a superpopulação carcerária

Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
Indulto de Natal
24/12/2015 às 17:01:01

Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial

O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal.