STJ nega habeas corpus a Lula
Política
30/01/2018 às 20:29:11

STJ nega habeas corpus a Lula

Defesa do ex-presidente havia recorrido ao órgão para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado

Lula pede habeas corpus no STJ para evitar prisão
Política
30/01/2018 às 17:51:37

Lula pede habeas corpus no STJ para evitar prisão

Defesa decidiu entrar hoje com o recurso depois que vários habeas corpus foram apresentados por pessoas desconhecidas, que não têm qualquer relação com Lula ou com os advogados que o representam

Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula
Política
25/01/2018 às 11:52:35

Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula

Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito

Tribunal Regional Federal nega habeas corpus a Joesley e Wesley Batista
Brasil
15/09/2017 às 15:12:43

Tribunal Regional Federal nega habeas corpus a Joesley e Wesley Batista

Pedido de habeas corpus se refere à investigação dos irmãos no processo que apura se eles teriam usado informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro

Lula entra com recurso contra fechamento de instituto
Brasil
13/05/2017 às 15:23:40

Lula entra com recurso contra fechamento de instituto

"Confunde-se a instituição com a pessoa de Lula", observou o advogado em nota

Antônio Palocci pede habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal
Política
03/05/2017 às 12:13:04

Antônio Palocci pede habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal

Ele alega que sofre "indisfarçável e hialino constrangimento ilegal, consubstanciado na decretação da sua prisão preventiva à absoluta míngua de justa causa e ao arrepio da lei"

MPF discorda de habeas corpus para Carlinhos Cachoeira e ex-assessor de Cabral
Brasil
05/04/2017 às 07:51:53

MPF discorda de habeas corpus para Carlinhos Cachoeira e ex-assessor de Cabral

Parecer de procuradora regional diz que os pedidos dos réus da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro não procedem

Justiça nega habeas corpus para Eike Batista
Brasil
01/02/2017 às 20:14:02

Justiça nega habeas corpus para Eike Batista

Empresário está preso em Bangu 9 desde segunda-feira

Justiça concede habeas corpus a casal que cultiva maconha para fins medicinais
Brasil
03/01/2017 às 11:04:27

Justiça concede habeas corpus a casal que cultiva maconha para fins medicinais

Planta é utilizada o tratamento da filha, que sofre de uma doença rara e depende do extrato da folha da erva para amenizar os efeitos da enfermidade