
Habeas Corpus

PGR pede que Garotinho seja julgado antes das eleições
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê prioridade…

STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula
Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma…

Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto
Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na…

Procuradoria-geral afirma que cabe ao STJ julgar pedidos de habeas corpus para Lula
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), na noite deste…

União dos Juízes Federais se manifesta contrária à soltura de Lula
A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) divulgou nota para manifestar “seu mais profundo repúdio…

STF determina que José Dirceu saia da prisão
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (26) conceder liminar em…

Tribunal de Justiça de Goiás reconhece competência do juiz no caso Cachoeira
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) julgou a favor da competência do juiz Oscar…

TJ-GO vai julgar atraso na concessão do HC de Cachoeira
Nesta terça-feira (11) o tribunal de Justiça vai julgar o atraso para a concessão ao…

Justiça libera último clérigo preso pela Operação Caifás em Formosa
Um dia após a liberação de sete religiosos detidos pela Operação Caifás, do Ministério Público,…

TJGO determina soltura de bispo e outros seis religiosos presos na Operação Caifás em Formosa
Na tarde de terça-feira (17), o bispo de Formosa Dom José Ronaldo Ribeiro teve alvará…