. Habeas CorpusMedida visa garantir a “liberdade de expressão dos cidadãos” e também “independência, harmonia e respeito entre os poderes”
Decisão garante à família Suzin o plantio e o porte de maconha medicinal para tratamento de pai e filho em Goiás
Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo.
Segundo defensores do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, o banho de sol dos detentos não é autorizado aos sábados, domingos e feriados
Acidente matou duas pessoas e deixou outras seis feridas; Caso ocorreu em 10 de dezembro, em uma região conhecida como “sete curvas”, em Santo Antônio do Descoberto
Decisão é do desembargador Edison Miguel de Silva Júnior, o qual pontou que, outros casos que foram citados para a conversão da prisão "não são idôneos para a garantia da ordem pública"
Defesa das ex-candidatas alegou irregularidade da PF na condução do inquérito
Decisão foi assinada pelo desembargador José Paganucci Júnior. DGAP destaca que "estão sendo cumpridos os procedimentos operacionais para o cumprimento"
Ele, que enfrenta ação por associação ao tráfico, está preso desde 2002 pela morte do jornalista Tim Lopes. Elias, considerado uma das principais lideranças do Comando Vermelho, também tem condenação por lavagem de dinheiro
Desembargador entendeu que processo foi concluído em instrução processual e que a defesa não comprovou os problemas de saúde do médium. Defesa irá recorrer ao STJ
