Ação pede que STJ estenda benefício concedido a Queiroz para outros presos
Brasil
11/07/2020 às 18:12:16

Ação pede que STJ estenda benefício concedido a Queiroz para outros presos

Pedido de liminar deve ser apreciado pelo próprio ministro João Otávio Noronha

Ministra Cármen Lúcia rejeita habeas corpus e Sara Winter segue presa
Política
19/06/2020 às 09:06:21

Ministra Cármen Lúcia rejeita habeas corpus e Sara Winter segue presa

Ativista bolsonarista foi presa pela PF durante uma operação no início da semana. Outros cinco mandados de prisão também foram expedidos na ocasião

Promotora tenta suspender lockdown em Caiapônia, em vigor desde dia 8
Política
17/06/2020 às 21:33:18

Promotora tenta suspender lockdown em Caiapônia, em vigor desde dia 8

Promotora destaca que prefeito estaria intervindo no direito de ir e vir do cidadão e praticando abuso de poder; prefeito nega e disse que pode suspender o decreto pela falta de adesão do comércio e ação do MP

Ministério entra com HC no STF em favor de Weintraub e investigados por fake news
Brasil
28/05/2020 às 09:09:07

Ministério entra com HC no STF em favor de Weintraub e investigados por fake news

Medida visa garantir a “liberdade de expressão dos cidadãos” e também “independência, harmonia e respeito entre os poderes”

“Maconha legal é a segurança de ter minha família bem e com qualidade de vida”, diz empresário
Cidades
15/01/2020 às 12:14:54

“Maconha legal é a segurança de ter minha família bem e com qualidade de vida”, diz empresário

Decisão garante à família Suzin o plantio e o porte de maconha medicinal para tratamento de pai e filho em Goiás

Gilmar Mendes é o ministro que deu mais HCs desde 2009
Brasil
06/01/2020 às 09:24:49

Gilmar Mendes é o ministro que deu mais HCs desde 2009

Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo.

Defensoria pública quer garantir banho de sol diário a detentos de Planaltina
Cidades
18/12/2019 às 16:33:53

Defensoria pública quer garantir banho de sol diário a detentos de Planaltina

Segundo defensores do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, o banho de sol dos detentos não é autorizado aos sábados, domingos e feriados

Defesa de motorista envolvido em acidente na BR-060 pede habeas corpus ao STJ
Cidades
16/12/2019 às 14:29:07

Defesa de motorista envolvido em acidente na BR-060 pede habeas corpus ao STJ

Acidente matou duas pessoas e deixou outras seis feridas; Caso ocorreu em 10 de dezembro, em uma região conhecida como “sete curvas”, em Santo Antônio do Descoberto

PM preso após balear atendente de motel é solto
Cidades
28/11/2019 às 11:56:10

PM preso após balear atendente de motel é solto

Decisão é do desembargador Edison Miguel de Silva Júnior, o qual pontou que, outros casos que foram citados para a conversão da prisão "não são idôneos para a garantia da ordem pública"

TRE cancela indiciamento de ‘laranjas’ em MG
Política
13/11/2019 às 09:10:13

TRE cancela indiciamento de ‘laranjas’ em MG

Defesa das ex-candidatas alegou irregularidade da PF na condução do inquérito