. Habeas Corpus
Advogado diz que procuradores tinham ‘ódio’ e pede libertação de Lula
Defensores juntaram ao pedido a reportagem publicada nesta terça pelo UOL, em parceria com o site The Intercept Brasil, que mostra procuradores da Operação Lava Jato ironizando a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia
Justiça nega prisão domiciliar a Abdelmassih, que ficará em hospital
Abdelmassih recorreu da primeira decisão e alegou "constrangimento legal" da juíza Andrea Barreira Brandão, da 3ª Vara de Execuções Penais. O desembargador, responsável pelo plantão judiciário, discordou
STJ nega novo HC a ex-bispo de Formosa denunciado por desvio de dinheiro
Decisão saiu na última quarta-feira (17). Promotor do caso, Douglas Chegury, destaca que defesa quer procrastinar andamento do caso para que o ex-bispo não seja julgado em primeira instância
STM nega habeas corpus a sargento preso com cocaína na Espanha
Segundo-sargento da FAB foi preso na Espanha sob acusação de transportar 39 kg de cocaína na comitiva do presidente Jair Bolsonaro
‘Queremos que o habeas corpus seja julgado hoje’, diz Zanin ao chegar ao Supremo
A pedido do ministro Gilmar Mendes, o julgamento do caso foi retirado oficialmente da pauta desta terça-feira
Defesa de João de Deus recorre e protocola dois HCs no STF
Habeas Corpus se referem, respectivamente, a uma denúncia de abuso sexual e outra por porte ilegal de arma de fogo. Advogados mantém argumentação de que médium precisa de prisão domiciliar
Defesa de Lula anexa troca de mensagens de Moro em habeas corpus
Os advogados afirmaram que as supostas mensagens mostram "completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva".
Maioria do STJ nega habeas corpus e João de Deus deve retornar para a prisão
Quatro dos cinco ministros votaram contra a concessão da liberdade ao médium. Defesa ainda não se posicionou sobre o assunto
Com fim de internação, STJ deve julgar novo HC para João de Deus nesta terça (4)
Novos pedidos devem ser julgados pelo ministro Nefi Cordeiro. Prazo de internação do médium chegou ao fim neste domingo (2)
Ministra do STF nega recurso ao casal Nardoni
Casal foi condenado pela morte da menina Isabela Nardoni, em 2008. Garota foi arremessada da janela do apartamento do pai em São Paulo
