. Habeas CorpusPedido de liminar deve ser apreciado pelo próprio ministro João Otávio Noronha
Ativista bolsonarista foi presa pela PF durante uma operação no início da semana. Outros cinco mandados de prisão também foram expedidos na ocasião
Promotora destaca que prefeito estaria intervindo no direito de ir e vir do cidadão e praticando abuso de poder; prefeito nega e disse que pode suspender o decreto pela falta de adesão do comércio e ação do MP
Medida visa garantir a “liberdade de expressão dos cidadãos” e também “independência, harmonia e respeito entre os poderes”
Decisão garante à família Suzin o plantio e o porte de maconha medicinal para tratamento de pai e filho em Goiás
Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo.
Segundo defensores do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, o banho de sol dos detentos não é autorizado aos sábados, domingos e feriados
Acidente matou duas pessoas e deixou outras seis feridas; Caso ocorreu em 10 de dezembro, em uma região conhecida como “sete curvas”, em Santo Antônio do Descoberto
Decisão é do desembargador Edison Miguel de Silva Júnior, o qual pontou que, outros casos que foram citados para a conversão da prisão "não são idôneos para a garantia da ordem pública"
Defesa das ex-candidatas alegou irregularidade da PF na condução do inquérito
