“Maconha legal é a segurança de ter minha família bem e com qualidade de vida”, diz empresário
Cidades
15/01/2020 às 12:14:54

“Maconha legal é a segurança de ter minha família bem e com qualidade de vida”, diz empresário

Decisão garante à família Suzin o plantio e o porte de maconha medicinal para tratamento de pai e filho em Goiás

Gilmar Mendes é o ministro que deu mais HCs desde 2009
Brasil
06/01/2020 às 09:24:49

Gilmar Mendes é o ministro que deu mais HCs desde 2009

Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo.

Defensoria pública quer garantir banho de sol diário a detentos de Planaltina
Cidades
18/12/2019 às 16:33:53

Defensoria pública quer garantir banho de sol diário a detentos de Planaltina

Segundo defensores do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, o banho de sol dos detentos não é autorizado aos sábados, domingos e feriados

Defesa de motorista envolvido em acidente na BR-060 pede habeas corpus ao STJ
Cidades
16/12/2019 às 14:29:07

Defesa de motorista envolvido em acidente na BR-060 pede habeas corpus ao STJ

Acidente matou duas pessoas e deixou outras seis feridas; Caso ocorreu em 10 de dezembro, em uma região conhecida como “sete curvas”, em Santo Antônio do Descoberto

PM preso após balear atendente de motel é solto
Cidades
28/11/2019 às 11:56:10

PM preso após balear atendente de motel é solto

Decisão é do desembargador Edison Miguel de Silva Júnior, o qual pontou que, outros casos que foram citados para a conversão da prisão "não são idôneos para a garantia da ordem pública"

TRE cancela indiciamento de ‘laranjas’ em MG
Política
13/11/2019 às 09:10:13

TRE cancela indiciamento de ‘laranjas’ em MG

Defesa das ex-candidatas alegou irregularidade da PF na condução do inquérito

Personal trainer preso por agredir a namorada é solto pela Justiça
Cidades
23/10/2019 às 13:15:00

Personal trainer preso por agredir a namorada é solto pela Justiça

Decisão foi assinada pelo desembargador José Paganucci Júnior. DGAP destaca que "estão sendo cumpridos os procedimentos operacionais para o cumprimento"

STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco
Brasil
16/10/2019 às 09:19:52

STF derruba decisão que revogava prisão de Elias Maluco

Ele, que enfrenta ação por associação ao tráfico, está preso desde 2002 pela morte do jornalista Tim Lopes. Elias, considerado uma das principais lideranças do Comando Vermelho, também tem condenação por lavagem de dinheiro

João de Deus tem novo habeas corpus negado pela Justiça goiana
Cidades
01/10/2019 às 19:24:47

João de Deus tem novo habeas corpus negado pela Justiça goiana

Desembargador entendeu que processo foi concluído em instrução processual e que a defesa não comprovou os problemas de saúde do médium. Defesa irá recorrer ao STJ

João de Deus tem novo habeas corpus julgado nesta terça-feira
Cidades
30/09/2019 às 19:48:11

João de Deus tem novo habeas corpus julgado nesta terça-feira

Esse é o primeiro pedido de liberdade feito pelos novos advogados. Eles se dizem confiantes em colocar o médium para cumprir prisão domiciliar