Suspeito de mandar matar Agno Rainere em São Miguel é solto após habeas corpus
Cidades
10/11/2020 às 12:48:50

Suspeito de mandar matar Agno Rainere em São Miguel é solto após habeas corpus

De acordo com a decisão, o juiz Wilson Faiad afirma que o suspeito tem bons antecedentes, moradia própria e trabalho lícito

Ex-vereador Amarildo deve se apresentar à justiça na próxima semana
Cidades
29/10/2020 às 17:28:31

Ex-vereador Amarildo deve se apresentar à justiça na próxima semana

Condenação foi publicada durante uma viagem dele; advogado apresentou habeas corpus, que ainda não foi julgado

Acusados de matar Lilian deixam penitenciária
Cidades
14/08/2020 às 12:31:28

Acusados de matar Lilian deixam penitenciária

As prisões ocorreram no final de maio e no mês de junho deste ano, após cerca de quatro meses do desaparecimento da vítima. Eles foram soltos após Justiça conceder habeas corpus

Justiça concede habeas corpus a acusados de matar Lilian em Goiânia
Cidades
12/08/2020 às 10:12:27

Justiça concede habeas corpus a acusados de matar Lilian em Goiânia

Os réus estão presos desde junho por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. DGAP informou que soltura ainda não ocorreu porque a instituição não recebeu a decisão judicial

Justiça deixa Hian fora da reconstituição da morte de Danilo
Cidades
06/08/2020 às 15:59:52

Justiça deixa Hian fora da reconstituição da morte de Danilo

Decisão foi dada pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira, da 4ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida; suspeito, contudo, já está no local

Ação pede que STJ estenda benefício concedido a Queiroz para outros presos
Brasil
11/07/2020 às 18:12:16

Ação pede que STJ estenda benefício concedido a Queiroz para outros presos

Pedido de liminar deve ser apreciado pelo próprio ministro João Otávio Noronha

Ministra Cármen Lúcia rejeita habeas corpus e Sara Winter segue presa
Política
19/06/2020 às 09:06:21

Ministra Cármen Lúcia rejeita habeas corpus e Sara Winter segue presa

Ativista bolsonarista foi presa pela PF durante uma operação no início da semana. Outros cinco mandados de prisão também foram expedidos na ocasião

Promotora tenta suspender lockdown em Caiapônia, em vigor desde dia 8
Política
17/06/2020 às 21:33:18

Promotora tenta suspender lockdown em Caiapônia, em vigor desde dia 8

Promotora destaca que prefeito estaria intervindo no direito de ir e vir do cidadão e praticando abuso de poder; prefeito nega e disse que pode suspender o decreto pela falta de adesão do comércio e ação do MP

Ministério entra com HC no STF em favor de Weintraub e investigados por fake news
Brasil
28/05/2020 às 09:09:07

Ministério entra com HC no STF em favor de Weintraub e investigados por fake news

Medida visa garantir a “liberdade de expressão dos cidadãos” e também “independência, harmonia e respeito entre os poderes”

“Maconha legal é a segurança de ter minha família bem e com qualidade de vida”, diz empresário
Cidades
15/01/2020 às 12:14:54

“Maconha legal é a segurança de ter minha família bem e com qualidade de vida”, diz empresário

Decisão garante à família Suzin o plantio e o porte de maconha medicinal para tratamento de pai e filho em Goiás