Parlamentares da Câmara Federal negociam aditivo em PEC do foro privilegiado
Política
13/01/2020 às 19:26:05

Parlamentares da Câmara Federal negociam aditivo em PEC do foro privilegiado

Emenda seria para limitar a ação de juízes de primeira instância na investigação de autoridades que possuem o foro por prerrogativa de função

STJ restringe foro para governadores e conselheiros de tribunal de contas
Política
20/06/2018 às 18:52:02

STJ restringe foro para governadores e conselheiros de tribunal de contas

Ao todo, dez ministro votaram para encaminhar o processo para a primeira instância

Mudança de foro ainda não chegou a Goiás
Política
08/05/2018 às 17:52:25

Mudança de foro ainda não chegou a Goiás

Segundo o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres, o Ministério Público de Goiás aguarda a triagem que está sendo feito pela Corte para receber os processos.

Após limitar foro privilegiado, STF decide nesta quinta alcance da nova regra
Brasil
03/05/2018 às 06:59:41

Após limitar foro privilegiado, STF decide nesta quinta alcance da nova regra

A discussão deve ser retomada nesta tarde, com o voto do ministro Gilmar Mendes, mas é fato consumado que vários congressistas deverão perder o foro no Supremo

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
Brasil
02/05/2018 às 07:55:01

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros

Marconi Perillo perde foro privilegiado e ação vai para a primeira instância
Política
20/04/2018 às 12:57:06

Marconi Perillo perde foro privilegiado e ação vai para a primeira instância

Após renunciar ao cargo no último dia 6, o agora ex-governador passa a responder na Justiça Criminal em Goiânia a uma ação penal em que é réu por corrupção passiva

MPF pede envio de processos contra Marconi e outros 4 ex-governadores do STJ para a 1ª instância
Política
12/04/2018 às 11:23:18

MPF pede envio de processos contra Marconi e outros 4 ex-governadores do STJ para a 1ª instância

Ex-líderes do Executivo de cinco estados são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos peculato e caixa 2. Investigações são sigilosas

Após renúncia para disputar eleições, 4 governadores citados na Lava Jato perdem foro privilegiado
Política
10/04/2018 às 10:58:38

Após renúncia para disputar eleições, 4 governadores citados na Lava Jato perdem foro privilegiado

Marconi Perillo (PSDB-GO), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC) podem ter casos remetidos para a primeira instância

Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares
Política
23/11/2017 às 17:04:12

Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares

De acordo com Barroso, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF

Supremo volta a julgar hoje restrição ao foro privilegiado
Brasil
23/11/2017 às 08:20:24

Supremo volta a julgar hoje restrição ao foro privilegiado

A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição