Após decisão da Justiça, cartórios corrigem certidões de óbito de torturados pela ditadura
Brasil
18/12/2019 às 17:22:00

Após decisão da Justiça, cartórios corrigem certidões de óbito de torturados pela ditadura

A partir de agora, no campo relativo à causa do óbito, as certidões constarão que houve "morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto de perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora"

Após decisão da Justiça, cartórios corrigem certidões de óbito de torturados pela ditadura
Brasil
18/12/2019 às 16:03:22

Após decisão da Justiça, cartórios corrigem certidões de óbito de torturados pela ditadura

A partir de agora, no campo relativo à causa do óbito, as certidões constarão que houve "morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto de perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora"

Após falar sobre volta do AI-5, Guedes pede ‘democracia responsável’ no Brasil
Política
26/11/2019 às 16:33:06

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O ministro da Economia classificou manifestações de rua como "uma bagunça, uma convulsão social" e pediu uma "democracia responsável" no país

Maia diz que menção de Guedes ao AI-5 gera insegurança sobre intuito do governo
Política
26/11/2019 às 14:20:41

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O Ato Institucional número 5 foi editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar (1964-1985)

“Se ele falou isso, lamento”, diz Bolsonaro sobre declaração de filho
Política
31/10/2019 às 21:28:50

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Presidente comentou sobre o assunto na frente do Alvorada

AGU vai auxiliar análise de indenizações a vítimas da ditadura
Política
03/10/2019 às 11:53:28

AGU vai auxiliar análise de indenizações a vítimas da ditadura

A intenção do governo é dar mais segurança jurídica e celeridade na análise dos processos - além de dissipar suspeitas de que há parcialidade na atuação da gestão de Jair Bolsonaro no tema

Presidente da OAB pede no STF que Bolsonaro esclareça desaparecimento na ditadura
Política
31/07/2019 às 17:00:55

Presidente da OAB pede no STF que Bolsonaro esclareça desaparecimento na ditadura

Felipe Santa Cruz pede que o presidente esclareça se "efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais, dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e assassinato" do pai dele

Comissão de mortos e desaparecidos vai pedir explicações a Bolsonaro
Brasil
29/07/2019 às 17:03:05

Comissão de mortos e desaparecidos vai pedir explicações a Bolsonaro

Nesta segunda-feira (29), Bolsonaro disse que tem informações sobre o que aconteceu com Santa Cruz, mas não explicou o quê

TRF-2 vai julgar recurso contra militar acusado de estupro durante a ditadura
Brasil
02/07/2019 às 23:24:22

TRF-2 vai julgar recurso contra militar acusado de estupro durante a ditadura

MPF se opôs ao entendimento da Justiça Federal em Petrópolis de que a conduta foi alcançada pela Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) e que a possibilidade de punir o militar se extinguiu

Procuradora critica indicado por Damares para Comissão de mortos e desaparecidos
Cidades
06/05/2019 às 09:40:16

Procuradora critica indicado por Damares para Comissão de mortos e desaparecidos

A Comissão tem a competência de reconhecer e localizar corpos de desaparecidos políticos entre 1961 e 1988, antes, durante e depois da Ditadura Militar (1965-1985)