Reforma tira ‘proteção à gestante’ das regras previdenciárias
24/03/2019 às 16:14:43

Reforma tira ‘proteção à gestante’ das regras previdenciárias

Parte de especialistas em direito constitucional e previdenciário vê com preocupação a mudança

Direitos não prejudicam desenvolvimento econômico, diz Cármen Lúcia
Brasil
17/08/2018 às 17:15:24

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A afirmativa foi feita durante a abertura do Seminário Direito e Desenvolvimento, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília

Moradores relatam cerceamento do direito de ir e vir no Espírito Santo
Brasil
09/02/2017 às 14:50:01

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Estabelecimentos comerciais e órgãos públicos estão fechados desde segunda-feira (6)

‘É compatível falar em readequação da legislação trabalhista’, diz Temer
Brasil
24/11/2016 às 18:55:15

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"A reversão do quadro de desemprego exige a União de toda a sociedade", disse, durante seminário comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do TST

Goiás vence Prêmio Direitos Humanos
Cidades
18/11/2016 às 08:17:29

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Premiação é a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, promoção e combate às violações dos Direitos Humanos do País

Servidores estaduais da saúde apelam à fé para conseguirem a garantia de seus direitos
Cidades
27/07/2016 às 15:13:10

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Integrantes do Sindsaúde planejam ato ecumênico na Praça Cívica nesta quinta, seguida por caminhada à Basílica de Trindade

Pai e filho são presos por falsificarem acessórios utilizados por celebridades, em Goiânia
Cidades
26/07/2016 às 18:52:56

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Peças, como brincos, pingentes e correntes, eram vendidas em locais como a Praça do Sol e a Rua 44

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos
Brasil
02/01/2016 às 11:11:50

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A lei foi sancionada pelo governo federal em julho e passa a valer somente agora, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.