Direitos Humanos
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Tráfico humano: crime começa com promessa de realização de sonhos
Direitos Humanos
30/07/2018 às 15:25:36

Tráfico humano: crime começa com promessa de realização de sonhos

Para coordenadora de Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, pessoas não se enxergam como vítimas e receiam denunciar por medo de represálias

Brasil é condenado por assassinato de Vladimir Herzog
Ditadura Militar
05/07/2018 às 15:46:44

Brasil é condenado por assassinato de Vladimir Herzog

O caso Herzog foi apurado pela primeira vez por um Inquérito Policial-Militar e o Exército concluiu na época que o jornalista se matou

Após mortes de adolescentes, José Eliton é convidado a explicar falhas no sistema socioeducativo em Goiás
Críticas e fiscalização
03/07/2018 às 12:59:54

Após mortes de adolescentes, José Eliton é convidado a explicar falhas no sistema socioeducativo em Goiás

Defensoria pública goiana apresentou caso do incêndio no CIP ao Conselho Nacional da Criança e do Adolescente que também virá à Goiás para inspecionar unidades. OEA também faz críticas

CNDH é contra criminalização de compartilhamento de fake news
Eleições 2018
25/06/2018 às 16:20:50

CNDH é contra criminalização de compartilhamento de fake news

O conselho defende iniciativas legislativas que respeitem os padrões internacionais de direitos humanos, no lugar de matérias baseadas na lógica de criminalização dos usuários

Documentos inéditos revelam ação de ditaduras contra EUA
REGIME-MILITAR
10/06/2018 às 09:36:47

Documentos inéditos revelam ação de ditaduras contra EUA

Bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento, via intermédio dos EUA, poderiam vincular proteção dos Direitos Humanos à liberação de recursos. Geisel negou participação no movimento

Comissão Interamericana será informada sobre violações no Brasil
Direitos Humanos
13/04/2018 às 12:20:26

Comissão Interamericana será informada sobre violações no Brasil

Integrantes citam os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além do ataque à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

PGR também recorre ao STF para defender regra sobre direitos humanos no Enem
Polêmica
04/11/2017 às 08:39:38

PGR também recorre ao STF para defender regra sobre direitos humanos no Enem

O pedido de Raquel Dodge foi feito paralelamente a outro recurso protocolado também nesta sexta-feira no STF, com o mesmo objetivo, pela AGU

Inep recorre ao STF contra decisão que impede regra de direitos humanos no Enem
Redação do Enem
03/11/2017 às 17:21:38

Inep recorre ao STF contra decisão que impede regra de direitos humanos no Enem

O Inep cita a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário

Inep é notificado de decisão que suspende regra sobre direitos humanos no Enem
Polêmica
03/11/2017 às 09:33:16

Inep é notificado de decisão que suspende regra sobre direitos humanos no Enem

A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) confirmou à reportagem que o órgão foi notificado nesta quarta-feira (1º) à noite e deve recorrer o mais rápido possível

Justiça suspende regra sobre respeito aos direitos humanos em redação do Enem
Educação
26/10/2017 às 14:35:17

Justiça suspende regra sobre respeito aos direitos humanos em redação do Enem

A prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos no dia 5 de novembro