MGDireitos autorais 
Ana Maria pode brigar por ‘maternidade’ de Louro José, decide STJ
Não é a mamãe!
16/10/2018 às 17:40:25

Ana Maria pode brigar por ‘maternidade’ de Louro José, decide STJ

Em sessão nesta terça (16), ministros do STJ decidiram que a apresentadora pode questionar os direitos autorais sobre o boneco

Parlamento Europeu aprova norma sobre direitos autorais na internet
Internacional
15/09/2018 às 14:56:09

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Novas regras podem afetar usuários da rede em todo o mundo

Gravadora processa Spotify e pede US$ 1,6 bilhão
Música
03/01/2018 às 15:04:11

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Segundo a Wixen Music Publishment, a plataforma de streaming não paga os devidos valores de direitos autorais aos compositores

Pabllo Vittar e Rico Dalasam brigam pelos direitos da música ‘Todo Dia’
Música
02/08/2017 às 18:03:25

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Segundo Dalasam, ele recebe apenas como cointérprete, apesar de ser o compositor da canção, que bateu recorde de visualizações no YouTube e no Spotify

Hotel de Rio Verde é condenado a pagar direitos autorais por músicas tocadas em quartos
TJGO
11/07/2017 às 11:58:20

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A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu o voto da relatora

STF confirma que lei dos direitos autorais é constitucional
Direitos autorais
27/10/2016 às 17:26:24

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Ministro Marco Aurélio anunciou o seu voto nesta quinta e foi o único a se posicionar contra lei

Justiça manda PT parar de usar ilustração de Dilma
Direitos autorais
29/04/2015 às 15:00:34

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A imagem está sendo usada pelo partido sem pagar direitos autorais, diz o ilustrador da imagem