Toffoli pede que PGR se manifeste sobre pedido de Flávio para suspender investigação
Brasil
19/01/2020 às 08:42:32

Toffoli pede que PGR se manifeste sobre pedido de Flávio para suspender investigação

Em dezembro, Flávio Bolsonaro pediu habeas corpus ao STF para suspender a investigação do Ministério Público do Rio que investiga a prática de "rachadinha" no seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa.

Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses
Política
15/01/2020 às 18:50:34

Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses

Medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que deve entrar em vigor em 23 de janeiro em todo o País

Toffoli volta atrás e restabelece redução do DPVAT
Política
09/01/2020 às 14:23:06

Toffoli volta atrás e restabelece redução do DPVAT

Decisão foi dada em resposta a um pedido de reconsideração feito pela União com relação a liminar concedida por Toffoli no último dia 31 de dezembro

Bolsonaro diz que governo vai recorrer de decisão de Toffoli sobre DPVAT
Brasil
03/01/2020 às 15:09:03

Bolsonaro diz que governo vai recorrer de decisão de Toffoli sobre DPVAT

Na última semana de atividades do Judiciário antes do recesso, que teve início após o dia 20 de dezembro, a corte suspendeu uma medida provisória editada pelo Palácio do Planalto

Supremo libera repasse de dados sigilosos em investigações
Política
29/11/2019 às 07:54:45

Supremo libera repasse de dados sigilosos em investigações

Diante de um placar que iria lhe impor uma derrota, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, alterou o voto nos minutos finais da sessão e aderiu à corrente vencedora

Toffoli vota para proibir Coaf de fazer relatórios ‘por encomenda’ do Ministério Público
Brasil
20/11/2019 às 23:31:10

Toffoli vota para proibir Coaf de fazer relatórios ‘por encomenda’ do Ministério Público

O julgamento foi suspenso por volta das 18h15, devido ao horário, e será retomado na tarde desta quinta-feira (21)

Após 2 anos de impasse, STF reavaliará prisão em segunda instância sob sombra de Lula
Política
15/10/2019 às 05:32:45

Após 2 anos de impasse, STF reavaliará prisão em segunda instância sob sombra de Lula

Desde 2016 a jurisprudência do Supremo tem autorizado a execução da pena de réus condenados em segunda instância, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores

Decisão do STF sobre dados do Coaf beneficia Carlinhos Cachoeira
Cidades
11/09/2019 às 18:55:41

Decisão do STF sobre dados do Coaf beneficia Carlinhos Cachoeira

Ministro suspendeu processos no país em que houve compartilhamento de dados do Coaf sem autorização judicial, a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro

STF derruba decisão que autorizava censura a HQ
Brasil
08/09/2019 às 13:52:17

STF derruba decisão que autorizava censura a HQ

Toffoli diz que o "regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias". Ministro alegou que as revistas não ferem o ECA

Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli
Brasil
12/08/2019 às 18:10:25

Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli

O ministro elogiou ainda a sugestão de inclusão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Banco Central, tirando o órgão da disputa entre Ministérios da Justiça e da Economia