Decreto de armas de Bolsonaro libera cidadão comum para comprar fuzil
Brasil
21/05/2019 às 11:42:03

Decreto de armas de Bolsonaro libera cidadão comum para comprar fuzil

Modelo T4, produzido pela Taurus, está liberado para compra de qualquer cidadão; modelo é utilizado por forças militares

Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades
Brasil
18/05/2019 às 10:57:31

Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos do alto escalão das universidades

Entidades do sistema S avaliam ir à Justiça contra decreto do governo
Política
13/05/2019 às 11:41:17

Entidades do sistema S avaliam ir à Justiça contra decreto do governo

Decreto assinado pelo presidente obriga as entidades a detalhar gastos com salários e serviços prestados à sociedade

Decreto sobre porte de armas dispensa autorização judicial e permite criança praticar tiro com aval dos pais
Brasil
09/05/2019 às 13:50:51

Decreto sobre porte de armas dispensa autorização judicial e permite criança praticar tiro com aval dos pais

Antes do decreto, publicado nesta quarta-feira, menores de 18 anos precisavam ser autorizados judicialmente

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas
Brasil
08/05/2019 às 13:50:26

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas

Portador de arma de fogo deve comprovar idoneidade, com certidões negativas de antecedentes criminais, além de capacidade técnica e aptidão psicológica

Bolsonaro assina decreto que facilita acesso a munição e transporte de armas
Brasil
07/05/2019 às 18:10:53

Bolsonaro assina decreto que facilita acesso a munição e transporte de armas

O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço

Governo assina decreto de alerta hídrico na Região Metropolitana de Goiânia
Cidades
30/04/2019 às 16:10:32

Governo assina decreto de alerta hídrico na Região Metropolitana de Goiânia

A ação visa evitar o desabastecimento urbano e a seca animal durante o período de seca após estudos mostrarem diminuição no nível de chuva e impermeabilização do solo

Bolsonaro assina decreto que encerra com o horário de verão
Brasil
25/04/2019 às 12:54:02

Bolsonaro assina decreto que encerra com o horário de verão

Criado com a finalidade de economizar energia e aproveitar o maior período de luz solar durante os meses mais quentes do ano, a medida foi adotada no Brasil pela primeira vez em 1931 e adotada em caráter permanente a partir de 2008

Decreto estabelece aplicação da Lei da Ficha Limpa para cargos de confiança do Executivo
Brasil
18/03/2019 às 09:56:35

Decreto estabelece aplicação da Lei da Ficha Limpa para cargos de confiança do Executivo

A proposta foi gestada a partir de discussões entre a Controladoria Geral da União e o extinto Ministério do Planejamento, ainda na gestão do presidente Temer

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves
Brasil
10/02/2019 às 08:19:24

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

Decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União