Adriano Baldy é nomeado novo secretário de Cultura de Goiás
Política
27/11/2019 às 10:17:35

Adriano Baldy é nomeado novo secretário de Cultura de Goiás

Previsão é de que Baldy assuma o cargo ainda nesta semana. O então titular da Pasta, Edival Lourenço, foi exonerado em decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM)

Justiça suspende decreto de calamidade financeira de Monte Alegre de Goiás
Política
24/11/2019 às 12:30:16

Justiça suspende decreto de calamidade financeira de Monte Alegre de Goiás

Além de suspender o decreto, o juiz também acatou o pedido de bloqueio de bens no valor de R$ 150 mil do prefeito Juvenal de Almeida

Deputado protocola projeto de decreto para suspender contrato do governo com a Enel
Política
20/11/2019 às 18:19:27

Deputado protocola projeto de decreto para suspender contrato do governo com a Enel

Para Elias Vaz, o Congresso tem o poder de sustar os efeitos do contrato que não estiverem de acordo com os interesses públicos da população

Sem acordo com oposição, Bolívia pode ter eleições por decreto
Mundo
18/11/2019 às 16:59:28

Sem acordo com oposição, Bolívia pode ter eleições por decreto

A convocação de eleições por decreto já ocorreu antes na Bolívia, no mandato do presidente provisório Eduardo Rodríguez Veltzé (2005-2006), e serve como jurisprudência para o atual governo

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
Economia
15/10/2019 às 10:02:10

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica

Justiça dá nova decisão sobre cargos e funções nos Institutos Federais
Cidades
14/10/2019 às 18:31:28

Justiça dá nova decisão sobre cargos e funções nos Institutos Federais

Alteração de datas troca o período em que a liminar foi editada pelo período em que geraria efeitos concretos

Sob Bolsonaro, importação de armas é maior da história
Economia
23/09/2019 às 08:35:57

Sob Bolsonaro, importação de armas é maior da história

Impulso coincide com derrubada de restrição a importações com decreto presidencial em maio, o qual também flexibilizou normas para compras de armas no país

Decreto presidencial suspende permissão de queimadas no Brasil por 60 dias
Brasil
29/08/2019 às 10:42:42

Decreto presidencial suspende permissão de queimadas no Brasil por 60 dias

Suspensão não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas

Uma semana após derrotar governo, Senado aprova posse estendida em propriedade rural
Política
27/06/2019 às 08:38:27

Uma semana após derrotar governo, Senado aprova posse estendida em propriedade rural

A norma altera o estatuto de desarmamento no ponto em que trata ele do certificado de registro de armamentos. Outro projeto votado reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de arma de fogo no caso de residentes em áreas rurais

Bolsonaro pede que cobrem senadores manutenção do decreto sobre armas
Política
15/06/2019 às 12:50:38

Bolsonaro pede que cobrem senadores manutenção do decreto sobre armas

Bolsonaro já havia criticado durante a transmissão ao vivo em sua página no Facebook a decisão da CCJ de rejeitar a iniciativa do Executivo