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Vans escolares poderão transitar nos corredores exclusivos para ônibus, em Goiânia
Agilidade
24/09/2018 às 14:18:15

Vans escolares poderão transitar nos corredores exclusivos para ônibus, em Goiânia

Trânsito no Bus Rapid Transport (BRT) só é permitido na faixa da direita mediante registro na prefeitura

Decreto regulamenta proibição do uso de cerol e materiais cortantes nas brincadeiras de pipa
Proibição
20/09/2018 às 09:50:02

Decreto regulamenta proibição do uso de cerol e materiais cortantes nas brincadeiras de pipa

As regras valem para usuários e estabelecimentos comerciais, os quais poderão ser alvo de multa e apreensão. Danos causados pelas linhas proibidas poderão ser alvo de ações criminais e/ou cíveis

Governo de Goiás decreta ponto facultativo nesta sexta-feira
Feriado
29/05/2018 às 18:28:26

Governo de Goiás decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

Decreto assinado pelo Governador determina ponto facultativo nas repartições públicas estaduais por conta do feriado de Corpus Christi celebrado nesta quinta-feira (31)

José Eliton decreta situação de emergência em razão da greve dos caminhoneiros
Goiás
27/05/2018 às 15:59:34

José Eliton decreta situação de emergência em razão da greve dos caminhoneiros

Documento publicado no sábado (26) inclui providências para garantir a mobilidade de veículos que fazem transporte de bens essenciais e coloca forças de segurança de prontidão para resguardar iniciativa

Íris adia em 60 dias assinatura de decreto que regulamenta uso de mototaxímetro em Goiânia
Mototáxi
15/05/2018 às 15:14:23

Íris adia em 60 dias assinatura de decreto que regulamenta uso de mototaxímetro em Goiânia

Iniciativa ocorreu, segundo SMT, em pedido dos próprios mototaxistas, que precisam de regularização. Para Fernando, assunto não possui relação com pedido de indiciamento do prefeito na CEI da Saúde

Decreto obriga a instalação de taxímetros em moto-táxis em Goiânia
Em 90 dias
12/05/2018 às 18:43:44

Decreto obriga a instalação de taxímetros em moto-táxis em Goiânia

Documento que concretiza a obrigatoriedade será assinado nesta segunda-feira (14) pelo prefeito Iris Rezende. Preço da corrida também será estabelecido

Novo decreto que suspende cobrança de “IPTU do Puxadinho” é aprovado
Tributação
02/05/2018 às 17:33:03

Novo decreto que suspende cobrança de “IPTU do Puxadinho” é aprovado

Com o dispositivo legal, volta a valer o documento aprovado no dia 20 de fevereiro deste ano que suspendia outro decreto do Prefeito

Decreto autoriza uso do FGTS para a compra de órtese e prótese
Brasil
16/04/2018 às 16:32:23

Decreto autoriza uso do FGTS para a compra de órtese e prótese

Uso do FGTS para a compra de próteses e órteses deve respeitar o valor limite movimentado por operação e o intervalo mínimo de dois anos entre movimentações realizadas em decorrência da aquisição

Governo decreta situação de emergência nas bacias do Rio Meio Ponte e do Ribeirão João Leite
Crise Hídrica
13/03/2018 às 14:19:02

Governo decreta situação de emergência nas bacias do Rio Meio Ponte e do Ribeirão João Leite

Decisão foi tomada após relatórios apontarem uma diminuição nos volumes das chuvas nos últimos 20 anos e que causaram uma baixa vazão no principal ponto de abastecimento da cidade

Decreto regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas
Acessibilidade
04/03/2018 às 11:29:26

Decreto regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas

Segundo decreto, todas as áreas de livre acesso aos hóspedes devem respeitar as normas de acessibilidade em edificações de uso coletivo