Decreto regulamenta proibição do uso de cerol e materiais cortantes nas brincadeiras de pipa
As regras valem para usuários e estabelecimentos comerciais, os quais poderão ser alvo de multa e apreensão. Danos causados pelas linhas proibidas poderão ser alvo de ações criminais e/ou cíveis
Governo de Goiás decreta ponto facultativo nesta sexta-feira
Decreto assinado pelo Governador determina ponto facultativo nas repartições públicas estaduais por conta do feriado de Corpus Christi celebrado nesta quinta-feira (31)
José Eliton decreta situação de emergência em razão da greve dos caminhoneiros
Documento publicado no sábado (26) inclui providências para garantir a mobilidade de veículos que fazem transporte de bens essenciais e coloca forças de segurança de prontidão para resguardar iniciativa
Íris adia em 60 dias assinatura de decreto que regulamenta uso de mototaxímetro em Goiânia
Iniciativa ocorreu, segundo SMT, em pedido dos próprios mototaxistas, que precisam de regularização. Para Fernando, assunto não possui relação com pedido de indiciamento do prefeito na CEI da Saúde
Decreto obriga a instalação de taxímetros em moto-táxis em Goiânia
Documento que concretiza a obrigatoriedade será assinado nesta segunda-feira (14) pelo prefeito Iris Rezende. Preço da corrida também será estabelecido
Novo decreto que suspende cobrança de “IPTU do Puxadinho” é aprovado
Com o dispositivo legal, volta a valer o documento aprovado no dia 20 de fevereiro deste ano que suspendia outro decreto do Prefeito
Decreto autoriza uso do FGTS para a compra de órtese e prótese
Uso do FGTS para a compra de próteses e órteses deve respeitar o valor limite movimentado por operação e o intervalo mínimo de dois anos entre movimentações realizadas em decorrência da aquisição
Governo decreta situação de emergência nas bacias do Rio Meio Ponte e do Ribeirão João Leite
Decisão foi tomada após relatórios apontarem uma diminuição nos volumes das chuvas nos últimos 20 anos e que causaram uma baixa vazão no principal ponto de abastecimento da cidade
Decreto regulamenta acessibilidade em hotéis e pousadas
Segundo decreto, todas as áreas de livre acesso aos hóspedes devem respeitar as normas de acessibilidade em edificações de uso coletivo
Decreto de intervenção chega à Câmara e deve ser apreciado na segunda à noite
Mensagem presidencial sobre o decreto foi protocolada na 1ª Secretaria da Casa pouco antes das 16h
