Procuradoria diz que novo decreto das armas pode favorecer milícias
Para o órgão, em vez de sanar as irregularidades do decreto anterior, o novo documento "agravou" algumas delas
Governo altera decreto e diz que cidadão comum não terá porte de fuzil
As mudanças surgem após polêmicas referentes ao tema, que chegou a gerar uma manifestação contrária de 14 governadores. Eles, em conjunto, pediram ontem a revogação do decreto. Há questionamentos também no STF
Decreto de armas de Bolsonaro libera cidadão comum para comprar fuzil
Modelo T4, produzido pela Taurus, está liberado para compra de qualquer cidadão; modelo é utilizado por forças militares
Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades
Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos do alto escalão das universidades
Entidades do sistema S avaliam ir à Justiça contra decreto do governo
Decreto assinado pelo presidente obriga as entidades a detalhar gastos com salários e serviços prestados à sociedade
Decreto sobre porte de armas dispensa autorização judicial e permite criança praticar tiro com aval dos pais
Antes do decreto, publicado nesta quarta-feira, menores de 18 anos precisavam ser autorizados judicialmente
Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas
Portador de arma de fogo deve comprovar idoneidade, com certidões negativas de antecedentes criminais, além de capacidade técnica e aptidão psicológica
Bolsonaro assina decreto que facilita acesso a munição e transporte de armas
O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço
Governo assina decreto de alerta hídrico na Região Metropolitana de Goiânia
A ação visa evitar o desabastecimento urbano e a seca animal durante o período de seca após estudos mostrarem diminuição no nível de chuva e impermeabilização do solo
Bolsonaro assina decreto que encerra com o horário de verão
Criado com a finalidade de economizar energia e aproveitar o maior período de luz solar durante os meses mais quentes do ano, a medida foi adotada no Brasil pela primeira vez em 1931 e adotada em caráter permanente a partir de 2008
