Uma semana após derrotar governo, Senado aprova posse estendida em propriedade rural
Política
27/06/2019 às 08:38:27

Uma semana após derrotar governo, Senado aprova posse estendida em propriedade rural

A norma altera o estatuto de desarmamento no ponto em que trata ele do certificado de registro de armamentos. Outro projeto votado reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de arma de fogo no caso de residentes em áreas rurais

Bolsonaro pede que cobrem senadores manutenção do decreto sobre armas
Política
15/06/2019 às 12:50:38

Bolsonaro pede que cobrem senadores manutenção do decreto sobre armas

Bolsonaro já havia criticado durante a transmissão ao vivo em sua página no Facebook a decisão da CCJ de rejeitar a iniciativa do Executivo

Procuradoria diz que novo decreto das armas pode favorecer milícias
Brasil
25/05/2019 às 15:55:55

Procuradoria diz que novo decreto das armas pode favorecer milícias

Para o órgão, em vez de sanar as irregularidades do decreto anterior, o novo documento "agravou" algumas delas

Governo altera decreto e diz que cidadão comum não terá porte de fuzil
Política
22/05/2019 às 09:36:16

Governo altera decreto e diz que cidadão comum não terá porte de fuzil

As mudanças surgem após polêmicas referentes ao tema, que chegou a gerar uma manifestação contrária de 14 governadores. Eles, em conjunto, pediram ontem a revogação do decreto. Há questionamentos também no STF

Decreto de armas de Bolsonaro libera cidadão comum para comprar fuzil
Brasil
21/05/2019 às 11:42:03

Decreto de armas de Bolsonaro libera cidadão comum para comprar fuzil

Modelo T4, produzido pela Taurus, está liberado para compra de qualquer cidadão; modelo é utilizado por forças militares

Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades
Brasil
18/05/2019 às 10:57:31

Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Embora não mencione explicitamente as instituições de ensino superior, um dos artigos do decreto dá poder ao ministro da Casa Civil para fazer nomeações dos chamados cargos do alto escalão das universidades

Entidades do sistema S avaliam ir à Justiça contra decreto do governo
Política
13/05/2019 às 11:41:17

Entidades do sistema S avaliam ir à Justiça contra decreto do governo

Decreto assinado pelo presidente obriga as entidades a detalhar gastos com salários e serviços prestados à sociedade

Decreto sobre porte de armas dispensa autorização judicial e permite criança praticar tiro com aval dos pais
Brasil
09/05/2019 às 13:50:51

Decreto sobre porte de armas dispensa autorização judicial e permite criança praticar tiro com aval dos pais

Antes do decreto, publicado nesta quarta-feira, menores de 18 anos precisavam ser autorizados judicialmente

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas
Brasil
08/05/2019 às 13:50:26

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas

Portador de arma de fogo deve comprovar idoneidade, com certidões negativas de antecedentes criminais, além de capacidade técnica e aptidão psicológica

Bolsonaro assina decreto que facilita acesso a munição e transporte de armas
Brasil
07/05/2019 às 18:10:53

Bolsonaro assina decreto que facilita acesso a munição e transporte de armas

O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço