MGDecisão 
Em 2ª instância, TRE mantém cassação de prefeito e vice de Serranópolis
Decisão unânime
04/06/2018 às 12:03:07

Em 2ª instância, TRE mantém cassação de prefeito e vice de Serranópolis

Políticos e empresa foram expostos à Justiça pelo MPF; caso ainda permite recursos no TSE. Prefeito afirmou que entrará com medida cautelar para se manter no cargo

Setransp não pode mais exigir o recadastramento de idosos para o benefício do Passe Livre
TJGO
26/04/2018 às 11:35:54

Setransp não pode mais exigir o recadastramento de idosos para o benefício do Passe Livre

Segundo o juiz, a obrigatoriedade fere a Constituição e o Estatuto do Idoso que garante o direito de viagens gratuitas no transporte coletivo para pessoas acima de 65 anos

TJ bloqueia bens de seis ex-gestores da SMT por ilícitos em prol de empresa de fotossensores
Irregularidades
25/04/2018 às 11:20:11

TJ bloqueia bens de seis ex-gestores da SMT por ilícitos em prol de empresa de fotossensores

Atual presidente da Câmara Municipal de Goiânia é um dos citados. Segundo MP, sucessivas prorrogações contratuais, entre 2010 e 2015, geraram prejuízo de R$ 24 milhões aos cofres públicos

STF concede prisão domiciliar a Maluf
Decisão
20/04/2018 às 08:38:18

STF concede prisão domiciliar a Maluf

De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), o deputado faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.

Ex-sócios da Boate Kiss terão de ressarcir INSS por benefícios pagos
Decisão
05/04/2018 às 14:54:08

Ex-sócios da Boate Kiss terão de ressarcir INSS por benefícios pagos

Entre os benefícios pagos às famílias das vítimas estão auxílio-doença e pensão por morte. O incêndio na Boate Kiss aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013

Em nova decisão, TRE mantém cassação do vereador Moura por suposta compra de votos
Aparecida de Goiânia
03/04/2018 às 13:51:12

Em nova decisão, TRE mantém cassação do vereador Moura por suposta compra de votos

Parlamentar continuará em exercício até julgamento de embargos que, segundo a defesa, podem alterar a decisão em favor do político. Helvecino afirma que é vítima de perseguição iniciada por membros da própria legenda, o PT

Inep recorre ao STF contra decisão que impede regra de direitos humanos no Enem
Redação do Enem
03/11/2017 às 17:21:38

Inep recorre ao STF contra decisão que impede regra de direitos humanos no Enem

O Inep cita a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e pactos internacionais dos quais o Brasil é signatário

Justiça determina que JBS reabra o frigorífico de São Miguel do Araguaia
Decisão
12/09/2017 às 11:15:08

Justiça determina que JBS reabra o frigorífico de São Miguel do Araguaia

Em caso de descumprimento da decisão, o grupo pode pagar multa de R$ 50 milhões e R$ 50 mil por dia de atraso

Maioria do STF decide que delação pode ser revista em caso de ilegalidades
Brasília
29/06/2017 às 17:53:30

Maioria do STF decide que delação pode ser revista em caso de ilegalidades

A Corte também decidiu manter o ministro Edson Fachin como relator dos processos

Atlético recebe Flamengo para decidir vaga na Copa do Brasil
Futebol
24/05/2017 às 11:12:28

Atlético recebe Flamengo para decidir vaga na Copa do Brasil

Em busca de superar frustrações recentes, rubronegros se enfrentam pela terceira vez em menos de 15 dias