Decisão
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Liminar do TJ suspende chamamento de OS para gerir escolas estaduais no Entorno do DF
Disputa
12/07/2018 às 13:34:45

Liminar do TJ suspende chamamento de OS para gerir escolas estaduais no Entorno do DF

Da forma que foi apresentado edital, MPC e MP-GO consideraram que iniciativa do Governo de Goiás inconstitucional, além de expor patrimônio público a riscos administrativos

Em último evento permitido antes das eleições, Temer assina MP do saneamento
Saneamento brasileiro
06/07/2018 às 15:47:38

Em último evento permitido antes das eleições, Temer assina MP do saneamento

O presidente mencionou que 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água e que mais de 100 milhões sem acesso a coleta de esgoto

TSE: Prefeito de Caldas Novas é inocentado em ação de uso indevido de meios de comunicação
Justiça Eleitoral
20/06/2018 às 11:23:20

TSE: Prefeito de Caldas Novas é inocentado em ação de uso indevido de meios de comunicação

Caso teve início em setembro de 2017 e ficou marcado por vários afastamentos e retomadas de cargo por parte de Evandro e seu vice. Ministro rejeitou todas as acusações do MPE

Assaltante que se acidenta durante fuga tem indenização do DPVAT negada
Decisão
15/06/2018 às 15:14:24

Assaltante que se acidenta durante fuga tem indenização do DPVAT negada

Requerente roubou uma moto e, ao ser avistado por policiais militares, seguiu em alta velocidade pela Avenida Perimetral Norte e colidiu na traseira de um veículo

Em 2ª instância, TRE mantém cassação de prefeito e vice de Serranópolis
Decisão unânime
04/06/2018 às 12:03:07

Em 2ª instância, TRE mantém cassação de prefeito e vice de Serranópolis

Políticos e empresa foram expostos à Justiça pelo MPF; caso ainda permite recursos no TSE. Prefeito afirmou que entrará com medida cautelar para se manter no cargo

Setransp não pode mais exigir o recadastramento de idosos para o benefício do Passe Livre
TJGO
26/04/2018 às 11:35:54

Setransp não pode mais exigir o recadastramento de idosos para o benefício do Passe Livre

Segundo o juiz, a obrigatoriedade fere a Constituição e o Estatuto do Idoso que garante o direito de viagens gratuitas no transporte coletivo para pessoas acima de 65 anos

TJ bloqueia bens de seis ex-gestores da SMT por ilícitos em prol de empresa de fotossensores
Irregularidades
25/04/2018 às 11:20:11

TJ bloqueia bens de seis ex-gestores da SMT por ilícitos em prol de empresa de fotossensores

Atual presidente da Câmara Municipal de Goiânia é um dos citados. Segundo MP, sucessivas prorrogações contratuais, entre 2010 e 2015, geraram prejuízo de R$ 24 milhões aos cofres públicos

STF concede prisão domiciliar a Maluf
Decisão
20/04/2018 às 08:38:18

STF concede prisão domiciliar a Maluf

De acordo com o último boletim médico, divulgado na terça-feira (17), o deputado faz tratamento contra um câncer de próstata, que está em estágio evoluído, com metástase.

Ex-sócios da Boate Kiss terão de ressarcir INSS por benefícios pagos
Decisão
05/04/2018 às 14:54:08

Ex-sócios da Boate Kiss terão de ressarcir INSS por benefícios pagos

Entre os benefícios pagos às famílias das vítimas estão auxílio-doença e pensão por morte. O incêndio na Boate Kiss aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013

Em nova decisão, TRE mantém cassação do vereador Moura por suposta compra de votos
Aparecida de Goiânia
03/04/2018 às 13:51:12

Em nova decisão, TRE mantém cassação do vereador Moura por suposta compra de votos

Parlamentar continuará em exercício até julgamento de embargos que, segundo a defesa, podem alterar a decisão em favor do político. Helvecino afirma que é vítima de perseguição iniciada por membros da própria legenda, o PT