Justiça penhora veículo de Ciro Gomes para pagar indenização a Fernando Holiday
Política
27/01/2020 às 16:02:12

Justiça penhora veículo de Ciro Gomes para pagar indenização a Fernando Holiday

"A decisão reforça a gravidade da ofensa, que foi racista. Ele pensou que não ia dar em nada", disse o vereador

Em decisão, juiz diz que País vive ‘merdocracia neoliberal neofascista’
Brasil
20/01/2020 às 08:29:15

Em decisão, juiz diz que País vive ‘merdocracia neoliberal neofascista’

Segundo ele, "o lugar de fala da decisão é o trabalho humano digno voltado à igualdade e aos direitos humanos fundamentais". Linguajar utilizado pode ferir Código de Ética da Magistratura

Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix
Brasil
09/01/2020 às 19:40:56

Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix

Em sua decisão, Toffoli destacou que o Supremo já firmou entendimento sobre a "a plenitude do exercício da liberdade de expressão como decorrência imanente da dignidade da pessoa humana"

Decisão judicial determina volta dos radares nas rodovias federais
Brasil
12/12/2019 às 12:57:10

Decisão judicial determina volta dos radares nas rodovias federais

Bolsonaro, responsável pela medida, afirmou que AGU vai recorrer da decisão que autoriza uso de radar em rodovias. Especialista classifica retomada como "importante"

Supremo libera repasse de dados sigilosos em investigações
Política
29/11/2019 às 07:54:45

Supremo libera repasse de dados sigilosos em investigações

Diante de um placar que iria lhe impor uma derrota, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, alterou o voto nos minutos finais da sessão e aderiu à corrente vencedora

TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
Brasil
25/11/2019 às 06:00:18

TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias

Com a decisão, o entendimento poderá ser aplicado aos processos que estão em andamento na Justiça do Trabalho em todo o país

Lula deixa Superintendência da PF em Curitiba
Política
08/11/2019 às 17:43:35

Lula deixa Superintendência da PF em Curitiba

Petista estava preso desde abril de 2018 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Juiz suspende processo contra Deltan Dallagnol
Brasil
18/10/2019 às 16:46:38

Juiz suspende processo contra Deltan Dallagnol

Decisão foi dada no âmbito de uma ação ajuizada pelo chefe da Lava Jato em Curitiba

Juiz não concede liminar contra área azul do município de Caldas Novas
Política
02/10/2019 às 15:00:15

Juiz não concede liminar contra área azul do município de Caldas Novas

Cobrança de estacionamento no centro da cidade teve início nesta quarta-feira

Justiça dá prazo de 24 horas para Zé Antônio retornar ao cargo de prefeito de Itumbiara
Política
01/10/2019 às 09:26:52

Justiça dá prazo de 24 horas para Zé Antônio retornar ao cargo de prefeito de Itumbiara

A decisão favorável ao prefeito afastado pela Câmara Municipal saiu na noite de segunda-feira (30)