. ConstituiçãoProjeto de Lei que torna obrigatória a inclusão de noções sobre a Constituição nas disciplinas de História e Geografia em escolas municipais é de competência da União
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação
Depois que inquérito policial contra piloto flagrado espancando advogada em Anápolis não gerou prisão em decisão judicial, delegada e juÃza do caso foram vÃtimas de ofensas na internet. Especialista explica diferença entre ofensa e liberdade de expressão
Documento foi elaborado pela Associação Brasileira de Imprensa
Constituição brasileira ainda é alvo de outras 1.189 propostas de emenda constitucional que tramitam na Câmara dos Deputados
O documento completo será divulgado ao legislativo da ilha em 21 de julho e tem como objetivo consolidar na forma de lei as medidas que o governo vem implementando na última década
