CCJ da Câmara de Goiânia aprova matéria inconstitucional, segundo jurista
Política
22/11/2019 às 18:48:56

CCJ da Câmara de Goiânia aprova matéria inconstitucional, segundo jurista

Projeto de Lei que torna obrigatória a inclusão de noções sobre a Constituição nas disciplinas de História e Geografia em escolas municipais é de competência da União

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Brasil
14/06/2019 às 08:23:04

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

Autores de ofensas contra delegada e juíza na internet podem ser alvo de ações judiciais
Cidades
07/01/2019 às 12:42:05

Autores de ofensas contra delegada e juíza na internet podem ser alvo de ações judiciais

Depois que inquérito policial contra piloto flagrado espancando advogada em Anápolis não gerou prisão em decisão judicial, delegada e juíza do caso foram vítimas de ofensas na internet. Especialista explica diferença entre ofensa e liberdade de expressão

Bolsonaro e Haddad assinam termo de compromisso à Constituição
Política
18/10/2018 às 09:40:32

Bolsonaro e Haddad assinam termo de compromisso à Constituição

Documento foi elaborado pela Associação Brasileira de Imprensa

‘Alvo’ de mil PECs, Constituição Já foi alterada 99 vezes
Política
23/09/2018 às 14:03:24

‘Alvo’ de mil PECs, Constituição Já foi alterada 99 vezes

Constituição brasileira ainda é alvo de outras 1.189 propostas de emenda constitucional que tramitam na Câmara dos Deputados

Cuba deve ter premiê e mais direitos à propriedade privada
Mundo
14/07/2018 às 16:47:21

Cuba deve ter premiê e mais direitos à propriedade privada

O documento completo será divulgado ao legislativo da ilha em 21 de julho e tem como objetivo consolidar na forma de lei as medidas que o governo vem implementando na última década