MGCobrança 
Prefeitura diz que vai acatar decisão do TJ sobre IPTU
Saga do IPTU
13/12/2018 às 15:41:20

Prefeitura diz que vai acatar decisão do TJ sobre IPTU

Com a publicação no Diário Oficial do Município, a carta que foi enviada aos proprietários de imóveis de Goiânia fica cancelada

Concessionária do aeroporto de Goiânia é condenada por cobrança excessiva em estacionamento
Abuso
23/08/2018 às 18:03:52

Concessionária do aeroporto de Goiânia é condenada por cobrança excessiva em estacionamento

O Procon Goiás alega que a empresa estaria cobrando valores exorbitantes dos motoristas e estabelecendo um período de tolerância ínfimo, de cinco minutos, para permanência gratuita no local

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular
Telefonia
31/07/2018 às 08:15:45

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada nesta segunda-feira (30) pelo tribunal

MP barra cobrança de taxas em escola municipal de Quirinópolis
Educação
30/11/2017 às 15:53:34

MP barra cobrança de taxas em escola municipal de Quirinópolis

Projeto que estabelece cobrança ainda não havia entrado em vigor no município

Órgãos de defesa do consumidor vão emitir recomendação conjunta sobre cobrança diferenciada por gênero
Na Próxima Semana
21/07/2017 às 17:26:43

Órgãos de defesa do consumidor vão emitir recomendação conjunta sobre cobrança diferenciada por gênero

Decisão foi o resultado de duas reuniões realizadas com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) nesta semana

Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir de hoje
Cobrança
10/07/2017 às 08:08:39

Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir de hoje

Por enquanto, novidade só está disponível para boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. Mudança será gradual e atingirá todas as faixas de valores até dezembro

Justiça Federal suspende cobrança por bagagem despachada
Decisão
13/03/2017 às 17:48:26

Justiça Federal suspende cobrança por bagagem despachada

O MPF, que fez o pedido, argumenta que a Anac fez a mudança sem analisar a estrutura do mercado brasileiro

Proibição de cobrança de bagagens ainda depende de votação na Câmara
Polêmica
19/02/2017 às 13:58:38

Proibição de cobrança de bagagens ainda depende de votação na Câmara

Atualmente, a franquia de bagagens oferecida pelas empresas aéreas é de 23 quilos para viagens internas e duas malas de 32 quilos para viagens internacionais

Prefeitura pede bloqueio de contas e desapropriação
Cobrança
11/10/2015 às 09:14:53

Prefeitura pede bloqueio de contas e desapropriação

Município fecha o certo contra devedores de impostos na capital e acionará a Justiça para combater inadimplência

Cobrança extra na conta de luz continua em agosto, diz Aneel
Cobrança extra
31/07/2015 às 16:10:24

Cobrança extra na conta de luz continua em agosto, diz Aneel

O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia.