CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis
Brasil
08/11/2019 às 08:15:06

CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

Medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional

CNJ pede exoneração de 160 servidores do TJGO
Política
03/11/2019 às 17:22:27

CNJ pede exoneração de 160 servidores do TJGO

Muitos destes funcionários ocupam cargos irregularmente e são parentes de desembargadores

CNJ não vê falta de desembargador em anulação de júri do Carandiru
23/10/2019 às 06:18:09

CNJ não vê falta de desembargador em anulação de júri do Carandiru

O CNJ foi acionado após a Quarta Câmara Criminal do TJSP ter anulado, em 27 de setembro de 2016, os julgamentos no tribunal do júri que resultaram nas condenações de 74 policiais

Procuradora goiana é empossada no Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira
Política
21/10/2019 às 18:20:20

Procuradora goiana é empossada no Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira

“ Pretendo contribuir, especialmente, na discussão dos projetos que trazem o desafio de uma justiça que traga uma confiança renovada da sociedade”, diz Ivana

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta
Brasil
17/10/2019 às 05:28:39

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

A partir de amanhã, a Corte vai julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio

Projeto prevê licença-maternidade de 180 dias para mãe que adotar
Cidades
22/08/2019 às 17:18:32

Projeto prevê licença-maternidade de 180 dias para mãe que adotar

Hoje, mulher que adota criança de até um ano tem direito à licença de 90 dias. Para adoção de crianças com mais de um ano são concedidos 30 dias

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Brasil
15/08/2019 às 19:32:45

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O novo sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados em todo o país

Relatório do CNJ destaca como ‘péssimas’ as condições da Colônia do Semiaberto de Aparecida
Cidades
07/08/2019 às 19:47:15

Relatório do CNJ destaca como ‘péssimas’ as condições da Colônia do Semiaberto de Aparecida

Documento destacou que poucas mudanças foram feitas no local desde as últimas rebeliões, frisa sobre a superlotação da unidade e a desproporção entre o número de agentes e de presos

Reforma da Previdência pode atenuar pena a juízes corruptos
Política
26/07/2019 às 09:16:24

Reforma da Previdência pode atenuar pena a juízes corruptos

Hoje, o CNJ pode punir membros do Judiciário com advertência, censura, remoção (troca de cidade) e disponibilidade e a aposentadoria compulsória. Deputado nega que a intenção seja suavizar punições, mas acabar com aposentadorias vitalícias

Marco Aurélio suspende recomendação da Corregedoria do CNJ
Brasil
28/06/2019 às 20:36:16

Marco Aurélio suspende recomendação da Corregedoria do CNJ

No mandando de segurança, a entidade alegou que o CNJ é um órgão administrativo e não tem poderes para desfazer decisões judiciais