. CNJGlaucenir de Oliveira ficará dois anos afastado do cargo
Glaucenir de Oliveira ficará dois anos afastado do cargo
Medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional
Muitos destes funcionários ocupam cargos irregularmente e são parentes de desembargadores
O CNJ foi acionado após a Quarta Câmara Criminal do TJSP ter anulado, em 27 de setembro de 2016, os julgamentos no tribunal do júri que resultaram nas condenações de 74 policiais
“ Pretendo contribuir, especialmente, na discussão dos projetos que trazem o desafio de uma justiça que traga uma confiança renovada da sociedade”, diz Ivana
A partir de amanhã, a Corte vai julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio
Hoje, mulher que adota criança de até um ano tem direito à licença de 90 dias. Para adoção de crianças com mais de um ano são concedidos 30 dias
O novo sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados em todo o país
Documento destacou que poucas mudanças foram feitas no local desde as últimas rebeliões, frisa sobre a superlotação da unidade e a desproporção entre o número de agentes e de presos
