Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses
Política
15/01/2020 às 18:50:34

Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses

Medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que deve entrar em vigor em 23 de janeiro em todo o País

Pequenas comarcas enfrentam obstáculos para implantar juiz das garantias
Política
13/01/2020 às 18:42:47

Pequenas comarcas enfrentam obstáculos para implantar juiz das garantias

Proposta, sancionada em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prevê que a condução dos processos criminais será dividida entre dois magistrados

CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias
Política
27/12/2019 às 20:31:57

CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias

Ideia é ouvir a opinião de tribunais, juízes, associações de magistrados, Conselho Nacional do Ministério Público, OAB e a Defensoria Pública da União

CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
Brasil
27/12/2019 às 05:29:31

CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias

Mecanismo é previsto no projeto anticrime sancionado nesta semana

CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina
Brasil
04/12/2019 às 06:56:00

CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina

Glaucenir de Oliveira ficará dois anos afastado do cargo

CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina
Brasil
03/12/2019 às 23:31:32

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Glaucenir de Oliveira ficará dois anos afastado do cargo

CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis
Brasil
08/11/2019 às 08:15:06

CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis

Medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional

CNJ pede exoneração de 160 servidores do TJGO
Política
03/11/2019 às 17:22:27

CNJ pede exoneração de 160 servidores do TJGO

Muitos destes funcionários ocupam cargos irregularmente e são parentes de desembargadores

CNJ não vê falta de desembargador em anulação de júri do Carandiru
23/10/2019 às 06:18:09

CNJ não vê falta de desembargador em anulação de júri do Carandiru

O CNJ foi acionado após a Quarta Câmara Criminal do TJSP ter anulado, em 27 de setembro de 2016, os julgamentos no tribunal do júri que resultaram nas condenações de 74 policiais

Procuradora goiana é empossada no Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira
Política
21/10/2019 às 18:20:20

Procuradora goiana é empossada no Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira

“ Pretendo contribuir, especialmente, na discussão dos projetos que trazem o desafio de uma justiça que traga uma confiança renovada da sociedade”, diz Ivana