. Câmara Municipal de Goiânia Trabalhadores afirmam que cobrança pode reduzir em mais da metade os rendimentos deles. Cobrança foi autorizada por lei aprovada em 2018
Pena vai desde apreensão dos animais agredido a multas entre R$ 800 a R$ 5 mil. Projeto de lei também define o que é considerado maus-tratos
Lei Gregório foca nas famílias que perderam os bebês prematuramente, conscientizar a população e buscar atendimento humanizado nos hospitais
Segundo Romário Policarpo a expectativa permanece a mesma de quando matéria chegou à Casa, no fim do primeiro semestre legislativo
O PL da parlamentar que foi aprovado pela CCJ será reelaborado para o estado paulista
Objetivo é alimentar o debate sobre representatividade da mulher na política e da importância da diversidade na esfera pública
Paulo Daher (DEM) solicitou esclarecimentos sobre uma apreensão de caminhões que descartavam ilegalmente resíduos sólidos
Com a derrubada do projeto, a atividade manterá legalidade amparada pelo STF. Paço pediu 30 dias para formulação de um novo decreto
Animais recolhidos serão encaminhados para o Centro de Zoonoses da Prefeitura; proposta precisa ser sancionada ou vetada pelo prefeito
Iniciativa é da vereadora Léia Klébia (PSC). Projeto ainda vai passar pelo crivo da CCJ
