Celso de Mello pede nova manifestação da PGR em 24h sobre vídeo da reunião de ministros
Política
08/05/2020 às 18:10:53

Celso de Mello pede nova manifestação da PGR em 24h sobre vídeo da reunião de ministros

Ministro do STF enviou a Augusto Aras pedido do governo para reconsiderar envio da gravação

AGU pede que ministro reveja decisão sobre gravação citada por Moro
Política
07/05/2020 às 08:31:37

AGU pede que ministro reveja decisão sobre gravação citada por Moro

Celso de Mello determinou que registro fosse entregue em 72 horas

Bolsonaro contraria AGU e afirma que irá recorrer sobre suspensão da posse de Ramagem: ‘Quem manda sou eu’
Política
29/04/2020 às 22:30:27

Bolsonaro contraria AGU e afirma que irá recorrer sobre suspensão da posse de Ramagem: ‘Quem manda sou eu’

Em nota, a Advocacia-Geral da União informou mais cedo que não iria recorrer ao STF para anular a decisão do ministro Alexandre de Moraes

AGU defende liberação de delivery de combustíveis por aplicativo
Brasil
10/02/2020 às 12:32:31

AGU defende liberação de delivery de combustíveis por aplicativo

Discussão foi desencadeada quando o Gofit entrou em operação no fim do ano passado, na região Sudeste, vendendo gasolina e etanol por meio de aplicativo; ANP suspendeu a ação

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
Brasil
06/02/2020 às 08:40:36

Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

AGU pede ao MEC que apresente estudos complementares para recorrer ao STJ
Brasil
27/01/2020 às 17:49:28

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AGU diz que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão que impede a divulgação do resultado do Sisu

Bolsonaro diz que governo vai recorrer de decisão de Toffoli sobre DPVAT
Brasil
03/01/2020 às 15:09:03

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Na última semana de atividades do Judiciário antes do recesso, que teve início após o dia 20 de dezembro, a corte suspendeu uma medida provisória editada pelo Palácio do Planalto

AGU vai auxiliar análise de indenizações a vítimas da ditadura
Política
03/10/2019 às 11:53:28

AGU vai auxiliar análise de indenizações a vítimas da ditadura

A intenção do governo é dar mais segurança jurídica e celeridade na análise dos processos - além de dissipar suspeitas de que há parcialidade na atuação da gestão de Jair Bolsonaro no tema

Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia
Política
05/09/2019 às 16:19:04

Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

Ao menos R$ 400 milhões devem ser repassados aos estados da região amazônica. “Haverá da parte do governo federal uma transferência dessa ordem”, afirmou Raquel Dodge

Após 5 anos de Lava Jato, órgãos ainda divergem sobre delação e leniência
Política
23/08/2019 às 09:02:20

Após 5 anos de Lava Jato, órgãos ainda divergem sobre delação e leniência

Para advogado-geral da União, abre-se mão de perseguir o ilícito a qualquer custo para dar lugar a uma solução negociada