AGU recorre de decisão que suspendeu bloqueio em universidades
Justiça
10/06/2019 às 17:50:57

AGU recorre de decisão que suspendeu bloqueio em universidades

Na sexta-feira (7), a juíza da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas

AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes
Brasil
21/05/2019 às 19:21:30

AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes

Os alvos da ação são a Souza Cruz e a Philip Morris e suas controladoras internacionais. Juntos, os dois grupos detêm aproximadamente 90% do mercado nacional de fabricação e comércio de cigarros

AGU defende Corte de salário de servidor
Brasil
12/05/2019 às 09:31:28

AGU defende Corte de salário de servidor

O julgamento é considerado uma das principais apostas para Estados darem fôlego às contas públicas.

Advogado-geral da União diz que setores querem manter privilégios
Política
05/04/2019 às 14:30:38

Advogado-geral da União diz que setores querem manter privilégios

André Mendonça se refere à proposta da reforma da Previdência

Dinheiro de acordo entre Lava Jato e MPF deve ir para União, diz AGU
Judiciário
02/04/2019 às 14:55:35

Dinheiro de acordo entre Lava Jato e MPF deve ir para União, diz AGU

Montante diz respeito a prejuízos causados aos investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras

AGU consegue dados sobre sinais de celulares para encontrar desaparecidos em Brumadinho
Brasil
28/01/2019 às 09:39:47

AGU consegue dados sobre sinais de celulares para encontrar desaparecidos em Brumadinho

Objetivo é auxiliar as equipes de busca a localizar as cerca de 350 pessoas desaparecidas

Em ação popular, AGU defende segurança das urnas eletrônicas
Política
08/10/2018 às 16:55:46

Em ação popular, AGU defende segurança das urnas eletrônicas

Para a AGU, a urna eletrônica "utiliza o que há de mais moderno em termos de tecnologia, em termos da segurança da informação, para garantir a integridade, autenticidade e sigilo do voto"

AGU envia ao STF defesa da Presidência sobre MP do preço mínimo de frete
Brasil
15/06/2018 às 23:19:26

AGU envia ao STF defesa da Presidência sobre MP do preço mínimo de frete

Uma das principais críticas da Associação Nacional do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil, autora da ação no Supremo, é que a MP fere o princípio da livre concorrência, previsto na Constituição

AGU derruba liminar que proibiu leilão de distribuidoras da Eletrobras
Política
11/06/2018 às 15:54:07

AGU derruba liminar que proibiu leilão de distribuidoras da Eletrobras

Leilão tinha sido suspenso por decisão da Justiça do Rio de Janeiro

Juízes federais não podem receber remuneração extra por plantão, decide Justiça
Política
01/06/2018 às 14:57:05

Juízes federais não podem receber remuneração extra por plantão, decide Justiça

Para a Advocacia-Geral da União, a Resolução 223/2013 do Conselho da Justiça Federal - que veda a retribuição por pecúnia aos magistrados - não teria base jurídica