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STF deve vetar em plenário liberação de missas e cultos por agravamento da pandemia

Maioria dos ministros é contrária à liberação dos eventos e, por conta disso, o resultado deve ser unânime

STF pode vetar em plenário liberação de missas em cultos com agravamento da pandemia
STF pode vetar em plenário liberação de missas em cultos com agravamento da pandemia (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Após a decisão liminar de Kassio Nunes Marques que liberou missas e cultos presenciais por todo o país, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm pressionado para que o tema seja prontamente discutido em plenário, o que ainda não foi agendado.

Segundo o UOL apurou, a maior parte dos ministros é contrária à liberação e, por isso, a votação deve ser unânime. A intenção dos magistrados é pautar o tema para derrubar o ato devido ao contexto de agravamento da pandemia do novo coronavírus.

A decisão de Nunes Marques foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19. Na ocasião, o ministro atendeu a um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos).

Com base nos votos e pronunciamentos que tem feito em plenário, tudo indica que o presidente da Corte, Luiz Fux, recuse a possibilidade de retorno das missas e cultos.

No sábado, ele se vacinou contra a covid-19 e ressaltou a importância da imunização e da prevenção. Além disso, tem feito discursos nos julgamentos em alerta à população sobre a gravidade da pandemia.

Já Marco Aurélio Mello veio a público neste domingo para criticar a decisão de Marques e os atos do colega da Corte. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou: “O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a associação de juristas evangélicos. Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”.

Rosa Weber também tem decidido em favor da manutenção de medidas de prevenção ao novo coronavírus. Em fevereiro, ela ordenou que o Ministério da Saúde bancasse leitos de UTI em estados com grande número de internados. Ainda em janeiro, negou HC (habeas corpus) a brasileiros que queriam voltar ao país sem passar por exame para a detecção da covid-19.

Ricardo Lewandowski estendeu ao fim do ano passado dispositivos que estabeleciam medidas sanitárias contra a covid-19. Ele defendeu, inclusive, a suspensão dos despejos e reintegrações de posse enquanto durar a pandemia.

Na mesma linha, Carmen Lúcia disse ,durante julgamento da constitucionalidade da vacina compulsória, que o direito à saúde coletiva se sobrepõe aos direitos individuais. “A Constituição não garante liberdades às pessoas para que elas sejam soberanamente egoístas”, alegou, na ocasião.

Alexandre de Moraes também tem votado a favor de decisões que minimizem a circulação do novo coronavírus, pedindo, inclusive, por informações à presidência da República sobre condutas de contenção dos casos e mortes no país. O ministro também foi favorável a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tipo de processo que discute o cumprimento à Constituição) que deu autonomia aos governos estaduais para determinar isolamento social.

Assim como ele, Roberto Barroso chegou a dizer durante sessão que não são legítimas as escolhas individuais que atentem contra os direitos de terceiros.

Edson Fachin também tem atuado de forma semelhante. Ele chegou a defender a extensão das medidas sanitárias contra a covid-19 e deu HC coletivo a presos de grupo de risco.

Missas e Cultos em São Paulo

Outra discussão de mesmo tema que tem pautado o STF é a contestação da proibição de missas e cultos presenciais pelo governo de São Paulo por entidades religiosas.

Nos bastidores, o UOL apurou que Gilmar Mendes deve favorecer o estado e negar os pedidos dos religiosos, defendendo a proibição das celebrações e reuniões religiosas. O ministro pretende, inclusive, levar o assunto ao plenário ainda esta semana.

Por serem assuntos semelhantes, há a possibilidade de a Corte pautar os temas juntamente. A votação poderá ocorrer por méritos diferentes, mas as posições dos ministros perante o assunto devem se manter as mesmas em ambos os casos.