QUEDA DE BRAÇO

Sindicatos vão recorrer para manter academias abertas em Goiás

Defesa tem cinco dias para protocolar recurso a partir da publicação da decisão do STF


Alexandre Bittencourt
Do Mais Goiás | Em: 27/05/2020 às 20:12:46

Academias continuam fechadas em vários municípios de Goiás
(Foto: Danielle Cerullo)
Academias continuam fechadas em vários municípios de Goiás (Foto: Danielle Cerullo)

O Sindicato dos Profissionais de Educação Física e o Sindicato das Academias anunciaram, no começo da noite desta quarta-feira, que vão recorrer contra a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou a permissão que as academias de Goiás haviam recebido para funcionar.

A autorização para funcionamento havia sido dada pelo Tribunal de Justiça de Goiás. E quem provocou o STF para cassar a permissão foi o Ministério Público Estadual. 

“A categoria sente-se injustiçada e preterida com a decisão, especialmente quando não viu a mesma irresignação do Ministério Público Goiano quando foram proferidas decisões favoráveis, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, envolvendo os escritórios de advocacia, as oficinas mecânicas, e o comércio de peças automotivas, as empresas de asseio, conservação, limpeza urbana, terceirização de mão de obra, empresas de segurança privada e transporte de valores”, diz nota do advogado Ovídio Neto, que representa os sindicatos. 

Para a apresentação do recurso, a defesa terá cinco dias contatos a partir da publicação da decisão. Em entrevista ao Mais Goiás, o advogado explicou como estruturará a sua defesa. 

“Vamos reforçar o caráter essencial da prática de atividade física, a ausência de manifestação específica sobre o nosso plano de biossegurança para a reabertura gradual, assim como relatar a manifesta incongruência com que o Ministério Público tratou a nossa atividade em relação as demais categorias que também receberam liminares favoráveis pelo Tribunal de Justiça goiano”.

A defesa também ressalta que muitas academias receberam mensalidades ontem e amanhã já terão de fazer um acordo com os alunos. ”É uma situação de extrema insegurança jurídica”.