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Sindicância para avaliar possíveis irregularidades no Fica 2018 pode ter resultado em 30 dias

Sem realização em 2019, orientação é que Festival Internacional de Cinema Ambiental aconteça em 2020

Sindicância para avaliar possíveis irregularidades no Fica 2018 pode ter resultado em 30 dias
Sindicância para avaliar possíveis irregularidades no Fica 2018 pode ter resultado em 30 dias

A partir desta terça-feira (4), a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) tem 30 dias, que podem ser prorrogados por mais 30, para apurar e dizer se houve ou não irregularidades no Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica) de 2018 – além de quais seriam estas. Apesar da investigação, a pasta informa que foi determinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) ao secretário Adriano Baldy que seja realizado o Fica 2020.

“Para tanto, Baldy vem buscando recursos junto aos Ministérios em Brasília. Já conseguiu para o Canto da Primavera e trabalha para conseguir também para o Fica e para a Mostra de Teatro Nacional de Porangatu (TeNpo)”, informou, via nota, a Secult.

Vale lembrar que, em 2019, o Fica não foi realizado. No lugar, aconteceu, em setembro, o Festival de Goyaz, também na cidade de Goiás, com o intuito de preservar os legados do evento. Para a realização , produtores culturais se uniram de forma independente e não contaram com o apoio da Secult.

Produtor Cultural

Para o produtor Cultural, Rodrigo Borges Santana, é importante que haja essa investigação para que se dê uma satisfação àqueles que participaram do evento, em 2018, e ainda não receberam. De acordo com ele, o governo tem apontado as supostas irregularidades para a não quitação da dívida.

“O Estado deve cerca de R$ 1,5 milhão para produtores, músicos, empresas montadoras, etc. O serviço foi prestado, tem um relatório da comissão de fiscalização do Governo [à época], que foi aprovado e a atual gestão questiona. Então, o Governo tem que provar onde estão essas irregularidades. Vários artistas estão no prejuízo até hoje.”

Acerca do Festival de Goyaz, Rodrigo destaca que a cidade tomou a iniciativa de fazê-lo de forma independente. “Por entender a importância para o cinema, cultura, turismo, além da economia local e do Estado.”

Assim, por saber que o Estado tem se manifestado sensível a realizar o Fica 2020, Rodrigo ressalta a importância de saldar as dívidas. “E se for comprovado irregularidades, que se puna os culpados na forma da lei”, conclui.

A Secult foi procurada novamente para confirmar o valor das dívidas apontadas pelo produtor cultural (R$ 1,5 milhão) e para informar sobre quanto já foi pago. Em nova nota, a Secretaria de Estado de Cultura informou que: “Em relação ao XX FICA, realizado no ano de 2018, foi  pago o valor de R$ 2.176.000,00 (dois milhões, cento e setenta e seis mil reais) e que somente três premiados não receberam porque não enviaram, até o presente momento, seus dados bancários. Um desses três chegou a enviar dados, mas de outra pessoa física. Por este motivo foi recomendado a retornar com seus próprios dados para não incorrer em problemas com os órgãos fiscais. A Secretaria acrescenta que todas as ordens de pagamento e comprovantes de pagamento estão anexadas no processo 201800006002567, disponível no Portal da Transparência.”

*Atualizada às 14h20 de 05/02/2020