Fabricio Moretti
Do Mais Goiás

Sete veículos são apreendidos por poluição sonora em Aparecida de Goiânia

No pátio da Semma, outros dois veículos estão apreendidos desde semana passada. No total, são nove carros só podem ser retirados com pagamento de multa

No último final de semana, nos dias 2 e 3 de fevereiro, uma operação conjunta entre a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) de Aparecida de Goiânia, Polícia Militar e Guarda Municipal, apreendeu sete veículos por poluição sonora e perturbação do sossego público. Os carros foram encaminhados para o pátio da Semma. Agora, são nove carros no local – outros dois foram apreendidos na semana passada e ainda não foram retirados.

De acordo com o assessor da Semma, Genésio Carneiro, os veículos podem ser retirados mediante o pagamento de multa. “O valor varia entre R$ 560,00 a R$ 5.000.00 dependendo da reincidência e intensidade da perturbação. E ainda: apreensão do veículo até o pagamento da multa”, explica.

Adriano Montovani, secretário municipal de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia, diz que a ordem é tolerância zero ao som automotivo na cidade. “Estamos intensificando as ações e orientando a população. Para a retirada do veículo do pátio da Semma, além do pagamento da multa, o proprietário precisa apresentar nota fiscal da compra do equipamento de som e retirar o equipamento do veículo”, esclarece o secretário.

Capital

Em Goiânia, é recorrente denúncias de poluição sonora à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). O assessor de comunicação da pasta, Sinésio Dias de Oliveira, diz que o denunciante pode recorrer ao telefone 161, e o nome dela não será revelado ao causador da poluição sonora quando ocorre ação dos fiscais.

“Outra alternativa é entrar no site da Prefeitura. A pessoa vai encontrar ‘Sistema de Atendimento 156’, e clicando nessa janela, aparecerá “solicitação” e a pessoa escreve ‘denúncia’. Serão mostrados diversos tipos de denúncia, e a pessoa clica no tipo que pretende realizar”, explica Sinésio.

De acordo com o assessor, quando a poluição sonora é decorrente de som automotivo, os fiscais geralmente não têm êxito. “Os poluidores, ao constatarem a presença do veículo do órgão, abaixam o volume do som, impedindo o uso de decibelímetro para fazer a medição dos decibéis e assim realizar a autuação e/ou em caso de volume além do permitido. Quando em comércios e residências, a ação é mais fácil”.

Sobre a penalização, Sinésio explica que primeiro a pessoa é notificada, e havendo reincidência, aplica-se a lei, que determina aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para quem “causar poluição de qualquer natureza em níveis os quais resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade”.

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