Sindjustiça

Servidores do Judiciário iniciam série de protestos pela aprovação da data-base da categoria

Projeto sobre o tema tramita na Assembleia Legislativa desde o dia 16 de setembro. Apesar disso, permanece sem relator na CCJ




Servidores do Judiciário de Goiás se reuniram na tarde desta quinta-feira (13) no hall de entrada da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para protestar contra o atraso na tramitação do projeto que trata do reajuste de 10% referente à data-base da categoria. A proposta, que prevê retroatividade a janeiro, foi apresentada em setembro e até o momento não saiu da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Fábio Queiroz, conta que há dez dias tenta convencer os deputados a darem andamento na tramitação. “Até a semana passada nós não tivemos um retorno muito positivo dos deputados, então resolvemos fazer um trabalho mais intenso de articulação”, diz.

O projeto em questão foi elaborado pela presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e prevê o reajuste de 10% no salário dos servidores do Judiciário. No dia 16 de setembro o texto começou a tramitar na Alego e no dia 20 do mesmo mês chegou a ser lido em plenário. Apesar disso, permanece sem a designação de um relator para que possa passar pela CCJ e, posteriormente, por votação no plenário, em dois turnos, conforme prevê o regimento da Casa.

De acordo com Queiroz, o valor constante no projeto é mais baixo que a inflação de 2015, que foi de 14,8%. “Muita gente confunde a data-base com aumento, mas não é. É apenas a reposição da perda inflacionária, conforme previsto pela Constituição”, ressalta, salientando que o atraso da data-base já chega a dez meses.

O presidente promete que o sindicato vai mobilizar servidores todas as terças e quintas-feiras até a aprovação do projeto. Apesar disso, a prestação de serviço à comunidade, nos fóruns de Goiás, deverá ser mantida regularmente, já que os trabalhadores se revezarão para participar dos protestos.

“Não podemos mais esperar. Por isso, convocamos a categoria para as mobilizações, já a partir desta quinta-feira, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares quanto à reposição inflacionária da categoria, um direito de todos nós”, reforça o 1º vice-presidente do Sindjustiça, Fabrício Duarte.

A sessão da CCJ desta quinta-feira terminou sem deliberações por falta de quórum, por isso, nova reunião dos servidores está agendada para a próxima terça-feira (18).