Reivindicações

Servidores da educação da rede estadual aprovam indicativo de greve

Anúncio de concurso público com previsão de mil vagas para professores e de pagamento do piso para níveis P1 e P2 não foi suficiente para a categoria




O anúncio de um novo concurso público com previsão de mil vagas para professores não é o suficiente para a categoria, que se mobiliza e promete paralisações caso melhorias mais substanciais não sejam anunciadas. Em reunião na manhã desta sexta-feira (10/6), em frente à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), profissionais da Educação, mobilizados pelo Sindicato Dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) decidiram pelo indicativo de greve em agosto deste ano caso a pauta de reivindicações não seja atendida atéo final de julho.

Os servidores estão na batalha por questões como o pagamento do piso dos professores, o pagamento da data-base dos administrativos, reajuste do salário dos temporários e a publicação do edital para realização de concurso público. Além disso, se mobilizam por pautas nacionais, como a possibilidade de revogação da lei que determina a destinação de 75% dos royalties do pré-sal à Educação e as mudanças na lei da aposentadoria.

A secretária de Imprensa do Sintego, Edineia Pereira, ressalta que o governo estadual tem deixado de cumprir diversos compromissos com a categoria. “A Lei do Piso, de nº 11.738, prevê o pagamento com reajuste a partir de janeiro. Desde então nós estamos em negociação com o governo e a prefeitura, tivemos várias audiências, mas o governador ainda não mandou projeto de lei para a Alego prevendo o cumprimento do piso”, destaca.

Com o reajuste de 11,36% definido pelo Ministério da Educação (MEC), professores nível P1 em Goiás deveriam receber R$ 2.148,92, os P2, R$ 2.213,59, os P3, R$ 3.234,39 e os P4, R$ 3.646,78 (todos com a carga horária de 40h). Atualmente, os valores são respectivamente de R$ 1.929,71; R$ R$ 1.987,78; R$ 2.904,45 e R$ 3.274,77.

Para tentar corrigir essa situação, a secretária secretária de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), Raquel Teixeira, anunciou nesta manhão que foi autorizado o pagamento do piso para uma parcela dos professores a partir de julho, de níveis P1 e P2, o que também não foi muito bem recebido. “Isso é uma afronta aos trabalhadores. O governo quer dar reajuste para menos de 500 pessoas em um rol de mais de 30 mil servidores”, diz Edineia. Segundo ela, a quase totalidade dos professores que atuam hoje em Goiás possui licenciatura plena ou pós-graduação e, portanto, são enquadrados nos níveis P3 e P4. “É um desrespeito à carreira e à isonomia. Os reajustes devem ser aplicados a toda a categoria”, destaca.

O pagamento da data-base é um imbróglio ainda maior. “Desde o do ano passado o governo não paga”, relata Edineia. “Tivemos ganho de causa na Justiça para que pagassem não só para os professores, mas para todo o funcionalismo do Estado, e o governador não cumpriu”, afirma. Conforme a secretária, sem o pagamento da data-base de 2015, a deste ano sequer chegou a ser definida.

Apesar de essas serem as pautas prioritárias da categoria, há outras reivindicaçõs em discussão. Entre elas, o reajuste do salário dos professores temporários, que desde 2011 recebem R$ 1.308,44 para o período de 40 horas. A luta do Sintego é para que os valores para esse tipo de contrato seja equiparado ao dos servidores efetivos.

Além disso, apesar de a Seduce ter anunciado ainda nesta manhã a realização de novo concurso público, o número de vagas a serem abertas não é considerada suficiente. “Esses mil não refrescam em absolutamente nada os problemas da educação. Não há concurso para o administrativo há 17 anos e para professores há sete”, reclama Edineia.

Até esta publicação, a Seduce ainda não havia se manifestado sobre o assunto.

Manifestação

A manifestação dos professores desta sexta ganhou também o apoio de estudantes secundaristas que se mobilizaram a partir do movimento de ocupação das escolas no início deste ano. Focados principalmente no debate contra a gestão de escolas por Organizações Sociais (OSs), conforme proposto pelo governo stadual, eles não deixaram de prestar solidariedade aos profissionais da Educação. “O piso salarial dos professores está sendo descumprido e há várias irregularidades. A luta é pelos professores e pela escola pública”, declara o estudante que se identificou como Guilherme, mas preferiu não informar o sobrenome.

Também estiveram no evento representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Goiás, como o presidente da entidade, Mauro Rubem. “Nós da CUT, apoiamos o movimento. Inclusive vamos construir com a Saúde, a Educação e outros setores do funcionalismo o movimento Reaja Servidor estadual, para podermos enfrentar esse arrocho que estamos enfrentando em Goiás”, destacou, fazendo referência ao movimento de diversas entidades sindicais que, em Goiânia, pressionam a prefeitura por reajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho.

O deputado federal Rubens Otoni (PT) também esteve presente para prestar seu apoio ao movimento. “Estamos em um momento delicado na nossa história, com nossos direitos sendo cada vez mais agredidos. Por isso, nossa luta se soma a dos trabalhadores de todo o Brasil”, bradou.

Apesar dos discursos inflamados, nem todos os professores presentes estavam em consonância com os rumos ditados pelo Sintego, apesar da concordância quanto ao descontentamento com a gestão estadual. Mesmo na luta pelos direitos dos profissionais de sua área e demonstrando indignação com o que chamou de “calote” do Estado, o professor Wendel Mendes reclamou da falta de engajamento.

“A mobilização é fraca, em vista também da falta de credibilidade do sindicato”, diz, explicando que a entidade é acusada de “peleguismo” por supostamente ficar ao lado da prefeitura em discussões relevantes para a categoria. “A gente tem tentado se mobilizar de outras formas, com outras associações, como o MPG (Mobilização dos Professores de Goiás), mas é difícil, até porque muitos professores estão em um processo de alienação muito grande. Não veem a importância de estar aqui para discutir as coisas, tomarem decisão, participar de atos de manifestação”, critica.