Justiça

Semana Nacional da Conciliação começa hoje em Goiás

Atendimento será realizado em Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia e Caldas Novas, e nas cidades do interior nas quais há Centros Judiciários de Solução de Conflitos




Começa hoje (21) a Semana Nacional da Conciliação, que tem o objetico de incentivar a população a buscar o acordo como método para solução dos conflitos judiciais. Além de Goiânia, o evento, que até sexta-feira (25), será realizado em Anápolis, Aparecida de Goiânia e Caldas Novas, em parcerias com as prefeituras, e nas cidades do interior do Estado nas quais há Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s).

A previsão é de que 2,5 mil pessoas sejam atendidas por dia em Goiás. Serão mais de 200 conciliadores, 600 servidores e 50 magistrados trabalhando em todo o Estado.

Somente a prefeitura de Goiânia levará ao evento 30 mil ações de execução fiscal. Além destas, também serão analisadas as pré-processuais, ou seja, aquelas com débitos que ainda não foram ajuizados, ou seja, que não viraram processo.

A maioria dos atendimentos envolve processos de DPVAT, questões de natureza previdenciária, tributos municipais, família, ações penais de menor potencial ofensivo e ações cíveis em geral, além de grandes litigantes como bancos, empresas públicas e de telefonia.

Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), juiz Paulo César Alves das Neves, a conciliação e mediação representam a solução para aprimorar a prestação jurisdicional. Atualmente, tramitam mais de 100 milhões de processos no Brasil, o que representa cerca uma ação a cada dois habitantes. Para esse contingente, são menos de 17 mil magistrados.

A conciliação tem contribuído para diminuir a entrada de novos processos. Segundo o último relatório do Justiça Em Números do CNJ, houve uma redução de 16,9% de ações que chegam à Justiça goiana, tendência que vem sendo detectada desde 2014. A taxa dos processos julgados também caiu 17%, alinhada com a redução dos casos novos.

Veja locais de atendimento em Goiânia:

– Shopping Estação Goiânia –  Avenida Goiás Norte, s/n, Setor Central
– Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) – Avenida Fued José Sebba, nº 1.184, Jardim Goiás (Pré-processual e família)
– Fac Lions – Rua Armogaste Jose da Silveira, nº 350, Setor Fama (pré-processual, família e cível)
– Faculdade Sul Americana (Fasam) – Rodovia BR 153, Jardim da Luz (pré-processual, família e cível)
– Uni-Anhanguera – Rua Profº. Lázaro Costa, nº456, Cidade Jardim (pré-processual, família e cível)