Semana Nacional da Conciliação

Semana da conciliação começa com atendimento móvel; veja os locais

Durante toda semana conflitos como pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e danos morais podem ser solucionados


Larissa Feitosa
Do Mais Goiás | Em: 30/11/2020 às 13:03:13

Van do Cejusc Itinerante para a realização de acordos (Foto: Aline Caetano / TJGO)
Van do Cejusc Itinerante para a realização de acordos (Foto: Aline Caetano / TJGO)

Com o tema “menos conflito, mais resultado”, se inicia nesta segunda-feira (30) a 15ª Semana Nacional da Conciliação, realizada pelos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. Neste ano, uma van com as equipes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e do município estará em um bairro diferente a cada dia para solucionar conflitos em ações cíveis e de família. O evento vai até sexta-feira (4).

A van irá oferecer atendimentos entre as 8h e as 12h e das 14h às 18h e funcionará com a distribuição de senhas, por ordem de chegada, limitado a três senhas por hora. Durante os cinco dias, o veículo irá atender diferentes bairros da capital para solucionar conflitos como pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e danos morais. Confira ao final da matéria a lista completa dos bairros.

Para respeitar o distanciamento social necessário por conta da pandemia da covid-19, os atendimentos acontecerão dentro das estruturas de escolas municipais. O uso de máscaras é obrigatório.

Solenidade de abertura da 15ª Semana Nacional da Conciliação (Foto: Wagner Soares / TJGO)

Já o atendimento fixo será realizado no Fórum Cível Heitor Moraes Fleury, em Goiânia. Em razão da pandemia, as audiências serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência, das 13h às 17h. Mas, caso precise de um atendimento presencial, o interessado deve realizar o agendamento no site da Prefeitura. “A prioridade para as audiências presenciais será para as causas de família”, explica o juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos (Nupemec), Romério do Carmo Cordeiro.

Como funciona?

Durante o processo, um servidor da prefeitura irá analisar se há alguma pendência financeira no âmbito pré-processual e processual. Depois que o acordo é feito, a homologação é concretizada por um juiz. Um servidor do Poder Judiciário auxiliará na condução dos trabalhos e também prestará esclarecimentos sobre os métodos de solução de conflitos.

Segundo o TJGO, entre os benefícios de se realizar o acordo está o fato de que as partes não precisam gastar tempo com documentos ou sofrer o desgaste emocional. Todo acordo obtido é homologado por um juiz.

Servidores durante a Semana Nacional da Conciliação (Foto: Aline Caetano / TJGO)

A campanha, em prol da conciliação, é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de acordo com o TJGO, em 2019 foram realizados mais de 70 mil audiências durante o evento, com um salto de quase R$ 201 milhões em acordos.

Veja os locais de atendimento móvel:

30/11 – Segunda-feira
Região do Vera Cruz
Endereço: ESCOLA NEIO LUCIO NACIFF – R. Padre Eliezer, Qd. VC-19, Lts. 5/11,- Conj. Vera Cruz, Goiânia – GO, 74490-235

01º/12 – terça-feira
Região do Residencial São Carlos
Endereço: EM BERNARDO ÉLIS – Rua SC-33, esq. c/ Av. Comercial, Qd. 80, Área 5, Bairro São Carlos, Goiânia – GO, 74477-099

02/12 – quarta-feira
Região do Jardim Novo Mundo
Endereço: EM BOM JESUS – Praça Washington, Qd. 171, Lts 9-13, nº 355, Jardim Novo Mundo Goiânia – GO, 74710-020

03/12 – quinta-feira
Região do Parque Ateneu
Endereço: EM MARIA ARAÚJO DE FREITAS – Rua 18, c/ Rua 203, Área 2, Unidade 203, Parque Ateneu, Goiânia – GO, 74890-400

04/12 – sexta-feira
Região do Jardim Guanabara
Endereço: EM MARECHAL CASTELO BRANCO – Rua GB-48, APM-I, em frente à Qd. 78, Jardim Guanabara III, Goiânia – GO, 74683-480