Legislativo

Secretário de finanças debate aumento do IPTU com vereadores

Alessandro Melo esteve na Câmara Municipal de Goiânia na manhã desta terça-feira (17) para argumentar com os parlamentares sobre a proposta


Karla Araujo
Do Mais Goiás | Em: 17/10/2017 às 15:16:39

Secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Alessandro Melo, esteve na Câmara Municipal de Goiânia (Foto: Câmara Municipal de Goiânia)
Secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Alessandro Melo, esteve na Câmara Municipal de Goiânia (Foto: Câmara Municipal de Goiânia)

A convite do presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Andrey Azeredo (PMDB), o secretário de Finanças da Prefeitura, Alessandro Melo, debateu com os vereadores, na sessão de hoje (17), a polêmica sobre o aumento contínuo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

O plenário aprovou na semana passada a proposta do vereador Elias Vaz (PSB), que impede esse reajuste, permitindo apenas que o aumento seja com base na inflação. Atualmente, só imóveis com valor venal em torno de R$ 200 mil têm o imposto reajustado de acordo com a inflação do ano anterior. O prefeito Iris Rezende (PMDB), porém, vetou a matéria e que está na Comissão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser apreciado.

Alessandro Melo explicou aos vereadores que o projeto enviado pelo Paço e lido na sessão de hoje fará justiça fiscal. “Nossa proposta é que os imóveis de valor venal até R$ 500 mil sejam aplicados o deflator e não apenas os de até R$ 200 mil. Com isso, o valor do imposto, em 2018, vai corresponder ao lançado neste ano, sem prejuízo da reposição das perdas inflacionárias”, garantiu.

O secretário frisou ainda que 94% dos imóveis, com a nova metodologia fiscal, vão pagar apenas pela correção inflacionária. E que 6%, com valor venal acima de R$ 500 mil, pagariam inflação mais correção. “Isso vai possibilitar um incremento de mais de R$ 15 milhões nas contas da Prefeitura. A proposta do vereador Elias, contudo, a perda seria acima de R$ 30 milhões para os cofres municipais”, destacou.

O Secretário falou que o município não pode abrir mão de uma receita estimada em mais de R$ 6,9 milhões, devido aos problemas nas áreas de Saúde, Educação, dentre outros. “Concordamos com o vereador Elias, quem ganha mais, tem de pagar mais; quem ganha menos, deve pagar menos. Isso é justiça fiscal. E é o que queremos. Portanto, não queremos aumento de imposto, mas mudança do valor venal do imóvel. Ou seja, dos 6% do total dos imóveis, acima dos R$ 500 mil, estão 15 mil residências, 8 mil terrenos e 12 mil do comércio. Eles pagariam o IPTU, mais uma correção de 15%”.

Contestação

Vários vereadores, inclusive que apoiam o Paço, criticaram o novo projeto do prefeito e mostraram disposição para derrubada do veto sobre a proposta de Elias Vaz. São eles, Alysson Lima (PRB), Priscilla Tejota e Paulo Magalhães (PSD), Lucas Kitão (PSL), Jorge Kajuru (PRP), Cabo Senna (PRP), Clécio Alves (PMDB), e Cristina Lopes (PSDB).