Política

Secretário de finanças de Caldas Novas é afastado do cargo

Segundo o juiz, não foi seguida a ordem cronológica de pagamentos a prestadores de serviços e fornecedores da Prefeitura


Bárbara Zaiden

Do Mais Goiás | Em: 05/02/2019 às 17:38:09


Caldas Novas (Foto: Divulgação)
Caldas Novas (Foto: Divulgação)

A Justiça determinou o afastamento do secretário de finanças de Caldas Novas, José Humberto da Silva, por 180 dias. A decisão é do juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes e atende a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Determinada no dia 31 de janeiro, a decisão foi divulgada na última terça-feira (4).

O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal, e outras quatro pessoas também foram acionadas pelo MP-GO. Segundo o juiz Tiago, não foi seguida a ordem cronológica de pagamentos a prestadores de serviços e fornecedores da Prefeitura. A suspeita é de improbidade administrativa. Isso seria, ainda, violação dos artigos 5º e 40, da Lei de Licitações, de 1993.

O juiz aponta que o pagamento de café, por exemplo, foi feito antes dos de medicamentos e insumos hospitalares. A justificativa da administração municipal foi de que a interrupção do fornecimento de café causaria “danos irreparáveis às atividades, desta forma comprometendo os serviços prestados à comunidade”.

“À vista da aparente inversão de valores quanto ao pagamento da essencialidade de produtos e serviços, em que paga-se o café, mas não o oxigênio medicinal”, o juiz ainda proíbe a realização de shows artísticos e eventos de inauguração de obras e entregas de produtos. Isso até que os pagamentos sejam regularizados.

Outro ponto de análise da ação é o descumprimento do prazo máximo de 30 dias para cada pagamento, o que viola os princípios de impessoalidade e moralidade, à boa administração e o direito à transparência das ações governamentais. Isso porque alguns fornecedores seriam beneficiados, em detrimento de outros.

Em novembro do ano passado, o prefeito Evandro ficou preso por nove dias na Operação Negociata, que investiga, desde 2015, fraudes em licitação, pagamentos de propina e lavagem de dinheiro no executivo municipal.

O Mais Goiás tentou entrar em contato com a Prefeitura de Caldas Novas, mas as ligações não foram atendidas.