ÁGUA E ESGOTO

Saneago entre na Justiça contra Goianésia para anular licitação

Estatal alega que foi excluída do processo licitatório do município


Eduardo Pinheiro
Do Mais Goiás | Em: 21/11/2020 às 10:56:27

Goianésia (Foto: Reprodução)
Goianésia (Foto: Reprodução)

A Saneago entrou na Justiça contra a prefeitura de Goianésia para anular licitação que escolheu nova concessionária para abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. A estatal alega que há suspeita de direcionamento para empresa particular e exclusão da possibilidade na disputa. A licitação está suspensa por ação cautelar do Ministério Público de Goiás (MP-GO).

Segundo aponta a ação, o ato convocatório visou “retirar empresas estatais” da concorrência, “inserindo regras ao edital” e “direcioná-las às empresas privadas”. Esta conclusão demonstraria, segundo a empresa, desvio de finalidade do edital.

A Saneago ainda alega que o edital traria vício “insanável” na qualificação financeira ao limitar a competitividade a praticamente um participante.

Licitação

A empresa estatal fazia o abastecimento de água e esgotamento de Goianésia, mas o contrato se encerrou em junho de 2020. Com isso, a prefeitura abriu concorrência pública contratar uma nova empresa para explorar o setor no município.

O prefeito de Goianésia, Renato de Castro (MDB), disse ao Mais Goiás que a prefeitura está sanando os eventuais defeitos que possam existir no processo.