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Ronaldinho Gaúcho passará por audiência em Goiânia sobre caso de pirâmide financeira

De acordo com TJ-GO, audiência está marcada para o próximo dia 22 de maio, no 1º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania


Joao Paulo Alexandre
Do Mais Goiás | Em: 11/03/2020 às 17:13:25

 (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)
(Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho passará por audiência de conciliação a respeito de um caso em que é acusado de participar de um esquema de pirâmide financeira em Goiânia. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o evento está marcado para o próximo dia 22 de maio e será realizado no 1º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania.

A decisão é do juiz Abílio Wolney Aires Neto. O magistrado indeferiu a tutela de urgência e citou os envolvidos para participarem da audiência. Além de Ronaldinho, foram intimados Marcelo Lara Marcelino, Bruno Rodrigues Alcântara, Raphael Horácio Nunes de Oliveira e Athos Trajano da Silva.

Abílio destacou na decisão que a presença dos citados é “obrigatória”. Ou seja, pessoalmente ou por intermédio de um representante legal. O processo trata-se de uma Ação Civil Coletiva do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) contra a 18K Ronaldinho Comércio e Participação LTDA.

No documento, destaca-se que a empresa, que tem sede em Goiânia, não passa de uma “simples e efetiva pirâmide financeira” e que apresenta uma “proposta fraudulenta”. Ainda de acordo com a ação, havia uma promessa aos investidores de 400% de juros sobre o valor investido após um ano. Além disso, havia a promessa de mais ganhos com indicações de novos associados.

Porém, de acordo com a ação, os novos investidores não contavam com contratos firmados com a empresa, que não tinha endereço da sede e que no site disponibilizava apenas um telefone para suporte. Isso dava à empresa uma “certa dose de amadorismo na página que não condiz com a atuação de multinacional do ramo de tecnologia financeira”.

A audiência, de acordo com o juíz, serve para a apresentação de medidas urgentes que evitem “possíveis lesões aos consumidores, assim como o ressarcimento decorrentes de danos causados com a atividade”.

Prisão no Paraguai

O ex-jogador, juntamente com o irmão, Roberto de Assis, foram detidos no Paraguai por utilizarem passaportes falsos, na noite da último dia 4 de março. Dois dias depois, o Ministério Público paraguaio decidiu não denunciar os irmãos pelo crime.

De acordo com reportagem da Folhapress, a promotoria alegou que ambos “foram enganados em sua boa-fé” e que foram beneficiados pelo “critério de oportunidade”, item do código penal do país que pode ser usado quando a pessoa não tem antecedentes criminais e admitem o delito.

Apesar disso, na noite do último dia 6, a Justiça Paraguaia decidiu pela prisão preventiva de Ronaldinho e do irmão. A decisão foi para que não os envolvidos não fugissem do país. Eles foram encaminhados para a Agrupácion Especializada da Policia Nacional, em Assunção.

A defesa da dupla realizou o pedido de conversão para prisão domiciliar, mas foi negado pela Justiça na última terça-feira (10). A justificativa para tentar o benefício era que o irmão do ex-jogador sofre de problemas cardíacos e precisa de cuidados médicos.