Economia

Restaurante universitário da UFG aumenta preço de refeições

Justificativa foi o aumento da alíquota do ICMS, porém, Sefaz pontua que imposto será reduzido


Amanda Sales

Do Mais Goiás | Em: 04/06/2018 às 18:28:36


Comunicado afixado no RU. (Foto: Amanda Sales/ Mais Goiás)
Comunicado afixado no RU. (Foto: Amanda Sales/ Mais Goiás)

Os alunos que estiveram nos restaurantes universitários da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia nesta segunda-feira (4) se depararam com um cartaz que anunciava aumento nos preços das refeições. A justificativa para a elevação dos valores é a alíquota sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na alimentação, que subiu de 7% para 10,2%.

No entanto, dados da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) mostram que a taxação foi elevada, mas posteriormente retomou aos 7%. Conforme a pasta, por meio de sua assessoria de imprensa, o ICMS passou por uma elevação e chegou aos 10,2%, sendo publicado oficialmente no dia 1° de dezembro de 2017. O aumento foi consequência de estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que revelou necessidade de redução de benefícios fiscais às empresas.

Após reunião com representantes de bares e restaurantes de Goiás, a Sefaz propôs a redução do imposto para 7%, valor praticado antes do aumento do dia 1° de dezembro do ano passado. No dia 3 de abril de 2018, a pasta obteve aprovação da proposta junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Apesar de aprovado, o reajuste precisa da ratificação do conselhos dos outros estados. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Sefaz informou que a redução do imposto deve ser publicada no Diário Oficial do Estado no próximo dia 30 de junho. Confira na íntegra a nota enviada pela pasta:

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que a pasta conseguiu, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), reduzir a carga tributária do segmento de bares e restaurantes para 7%. O decreto com a regulamentação da medida deve ser publicado em suplemento do Diário Oficial do Estado retroativamente, e dessa forma, valerá já para este mês de junho. Desde dezembro do ano passado a carga tributária era de 10.2% em atendimento às recomendações do Tribunal de Contas do Estado. ​

Comida mais cara

O aumento passou a valer na última sexta-feira (1°). O comunicado assinado pela Nutrir, empresa terceirizada que administra, mediante contrato licitatório, os restaurantes da Universidade. As grandes refeições (para a comunidade em geral sem vínculo com a UFG) passa a custar R$ 7,68 e as pequenas refeições, incluindo o café da manhã (para alunos e comunidade com vínculo) aumentaram de R$ 3,00 para R$ 3,07.

Além disso, o quilograma do self service no Restaurante Executivo (RE), também administrado pela Nutrir, que funciona dentro do Campus Samambaia, subiu para R$ 22,55.

O aumento de R$ 0,07, que à primeira vista parece irrelevante, pesa no bolso dos estudantes que dependem do RU diariamente. Para quem utiliza o restaurante de segunda-feira a sexta-feira, sem contar feriados, o gasto sobe para R$ 61,40. Em um semestre letivo, o gasto é de R$ 368,40.

Em nota, a UFG informou que o aumento do tributo foi posterior à assinatura do contrato com a empresa que administra os restaurantes da Universidade e que a revisão de valores já estava prevista. Confira a nota na íntegra:

A Universidade Federal de Goiás (UFG) informa que, sobre a revisão dos valores praticados nos Restaurantes Universitários e Executivo da UFG, a empresa que venceu o processo de licitação para fornecimento de refeições solicitou o reajuste dos valores firmados no contrato ainda no ano passado, devido ao aumento no ICMS. O aumento do tributo foi posterior à assinatura do contrato.

A revisão dos valores foi prevista em contrato, desde que devidamente fundamentada. A empresa formalizou a solicitação de revisão, apresentando a justificativa baseada no aumento do tributo e apresentando seus cálculos para chegar ao valor do reajuste no custo das refeições.

A solicitação foi avaliada pela Pró-Reitoria de Administração e Finanças da UFG (PROAD), que analisou os aspectos financeiros e submeteu a solicitação à análise da Procuradoria Jurídica da UFG. Após pareceres favoráveis, a UFG atendeu a solicitação de reajuste.

Por decisão conjunta da Reitoria da UFG e da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), o reajuste não foi repassado para os estudantes que possuem as refeições subsidiadas (estudantes de graduação presencial e de pós-graduação stricto sensu). Eles continuarão pagando as refeições (almoço e jantar) a R$ 3,00 e o desjejum a R$ 2,00.