Francisco Costa
Do Mais Goiás

Relatório da LOA pode ser entregue até dia 20 de dezembro à Alego

O parecer do texto pode ter alguma demora devido à Reforma da Previdência do Estado de Goiás

Por reforma da Previdência, relatório da LOA pode ser entregue até dia 20 de dezembro
Por reforma da Previdência, relatório da LOA pode ser entregue até dia 20 de dezembro

Segundo o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), pastor Jeferson Rodrigues (Republicano), o parecer do texto pode ter alguma demora devido à Reforma da Previdência do Estado de Goiás. Isto, porque a proposta de emenda à Constituição deve ser votada ainda este ano, como adiantou o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), e a aprovação da LOA ocorre antes do recesso.

Apesar disso, Jeferson estipula que até o dia 20 deve entregar o relatório. Questionado sobre possíveis emendas na lei orçamentária, ele disse que ainda não foram apresentadas. “Mas devem ser feitas na próxima reunião da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento, que acontece na quarta-feira (27).”

PPA

Além da LOA, também será votado, neste ano, o Plano Plurianual (PPA), que tem como relator do deputado Wilde Cambão (PSD). O PPA vale por quatro anos, a partir de 2020 – ou seja, tem vigência por um ano após o mandato atual do Governo do Estado.

Segundo Jeferson, as audiências públicas têm ocorrido juntos para ambas as matérias. “Sentaremos juntos com o relator do PPA para compor nosso parecer.”

O deputado Wilde Cambão confirma a harmonia na formatação dos relatórios. “Vamos apresentar o relatório em conjunto e aprovar.” Além disso, ele informou que tem discutido com os técnicos da Casa de Leis e da Secretaria de Economia. “Queremos entregar um relatório para atender bem o Estado.

Audiências públicas

As audiências públicas para LOA e PPA acontecem desde o dia 4 de novembro. A primeira ocorreu em Morrinhos (região Sul).

Tiveram, ainda, encontros no dia 7 de novembro, em Rio Verde (Sudoeste); dia 11 em Porangatu (Norte); e dia 18 em Águas Lindas de Goiás (região do Entorno do DF). No próximo dia 2, o encontro contempla a região Nordeste e acontece em Posse.

A última audiência será na Alego e representa a região metropolitana de Goiânia, no dia 4 de dezembro. Na ocasião, participam todos os Poderes.

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