Do Mais Goiás

Professores do Basileu França entram em greve devido a atraso no pagamento dos salários

Salário, que deveria ser pago até o quinto dia útil, entra no seu 18° dia de atraso; situação é recorrente há um ano

Educadores de ensino superior em arte que atuam no Centro de Educação Profissional em Artes Basileu França entraram em greve devido a atraso no pagamentos dos salários. A suspensão das atividades, que  teve início na semana passada, acontece de forma gradativa. A previsão que todas as modalidades irão aderir ao movimento até sexta-feira (26).

Uma das modalidades que ainda não aderiram ao movimento foi os professores de canto. Segundo Sabah Moraes, professora que está há 10 anos na unidade de ensino, o pagamento, que por lei era para ser realizado até o quinto dia útil do mês, sempre é realizado após o dia 10. Porém, neste mês, o atraso já inteira 18 dias. “Todas as áreas já estão sem condições de continuarem o seu trabalho. Fica uma situação muito difícil para nós que vivemos da arte e nos entregamos para isso”, conta.

Sabah explica que essa situação já se estende por um ano. A professora ressalta que essa paralisação implicará no andamento pedagógico da unidade de ensino, pois muitos alunos realizam provas e apresentações finais de seu curso. “Essa foi a única alternativa encontrada para reivindicar os nossos direitos. Já fizemos um documentos para ser entregue a Organização Social para realizarmos a suspensão das atividades de maneira correta. Isso é um tremendo desrespeito com a classe artística e uma desvalorização enorme com os professores”, ressalta.

A instituição aloca 250 funcionários e tem mais de 5 mil alunos divididos em oficinas de canto, dança, teatro, circo, artes cênicas e artesanato. A também professora de canto Nataly Brum, que atua na unidade há três anos, conta que uma série desculpas são dadas em relação ao pagamento. “Já estamos cientes que não tem previsão de acertar o valor com a gente este mês. Isso mostra o caminho que a sociedade está tomando perante à cultura e o cuidado que o estado tem com esses profissionais “, desabafa.

Nataly ainda conta que a situação começou a ficar mais complicada quando os professores passaram a ser contratados diretamente pela Organização Social, pois, segundo ela, o pagamento nunca mais foi realizado em dia. “Antes nós não recebíamos o piso quando a responsabilidade era da Secretaria de Desenvolvimento (SED), ai colocaram a OS e passamos a receber o piso, mas após isso só teve um mês que recebemos em dia, os demais foram todos com atraso”, conta.

Por meio de nota ao Mais Goiás, o Centro de Gestão em Educação Continuada  (Cegecon) informou que tem o conhecimento da greve por parte do corpo docente e se disse preocupada com a situação já que o movimento afeta alunos e seus familiares. A OS ressaltou ainda que seu departamento jurídico, juntamente com a Gestão Administrativo/ Financeiro, protocolaram, desde o início do mês, a cobrança dos repasses referentes aos meses de agosto, setembro e outubro e que aguarda um posicionamento oficial da SED. Confira a nota completa abaixo.

 

A reportagem entrou em contato com a SED, que, por meio de nota, informou que realizou o repasse no valor de R$ 25,5 milhões para cinco organizações sociais para as cinco organizações sociais que administram os 23 Institutos Tecnológicos de Goiás (Itegos). A SED ainda informa que alguns atrasos se deve a problemas jurídicos e administrativos à OSs, devido à atrasos de entregas de documentos das empresas ao governo, para comprovação dos acertos de encargos sociais e trabalhistas pelas Organizações Sociais. Sem essa comprovação, o governo não pode efetuar repasse de recursos. Confira a nota completa abaixo:

O governo de Goiás repassou neste ano R$ 25,5 milhões para as cinco organizações sociais (OS’s) que administram os 23 Institutos Tecnológicos de Goiás (Itegos) em funcionamento no Estado, via Secretaria Estadual de Desenvolvimento (SED).

Existem atrasos pontuais nos repasses para as OSs que administram os Itegos. Contudo, esclarece que boa parte se deve a problemas jurídicos e administrativos relativos à OSs.

O Ministério Público Estadual propôs neste ano, e a Justiça acatou, pedido de suspensão da execução dos contratos do Estado com algumas organizações sociais que cuidam da gestão em educação tecnológica. As decisões judiciais só foram revertidas pelo Governo recentemente e isto levou às paralisações nos pagamentos dos contratos.

Ocorreram também atrasos na entrega de documentação das empresas ao Governo, que comprovam a quitação de encargos sociais e trabalhistas por algumas OSs. Com isso, por força de contrato, o Governo não pode efetuar repasse de recursos.

A SED informa que, inclusive, há processos administrativos em curso apurando esta falta de documentação por parte de algumas OS, o que poderá levar até a rescisão de contratos por parte do Governo.

O Governo de Goiás tem feito esforços para manter o pagamento em dia dos servidores estaduais, fornecedores e parceiros, o que inclui também as OS’s.

*Matéria atualizada às 9h02 para inclusão da nota resposta da Secretaria de Desenvolvimento (SED).