Justiça

Professor de Direito da UFG é condenado por agressão à ex-namorada

O crime ocorreu em fevereiro de 2014, no apartamento da vítima, em Goiânia; a decisão da juíza é do dia 29 de maio de 2019. Docente nega as agressões físicas


Jessica Santos
Do Mais Goiás | Em: 05/07/2019 às 08:20:13

(Foto: Reprodução/Redes Sociais)
(Foto: Reprodução/Redes Sociais)

A Justiça condenou o professor do curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG),  Alexandre Aguiar dos Santos, por agressão à ex-companheira. O crime aconteceu em fevereiro de 2014, no apartamento da vítima, em Goiânia. A decisão, assinada pela juíza Nathália Bueno Arantes da Costa, é do dia 29 de maio de 2019 mas somente agora o Mais Goiás teve acesso ao processo.

Conforme consta nos autos, o professor  agrediu a vítima, identificada como F.A.R., com chutes e socos no rosto, braços e pernas. À época, segundo os autos, fotos das lesões foram enviadas por ela a diversos professores da UFG por e-mail. A mulher, que também era funcionária da universidade, alegou que teve que se afastar do trabalho devido ao abalo psicológico gerado depois  das agressões. A função exercida por ela na instituição de ensino não foi revelada.

Alexandre é lotado regional Cidade de Goiás da UFG e é uma figura muito conhecida entre os sindicalistas. Ele já foi 1° vice-presidente da Regional Planalto da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, atualmente reconhecida pela sigla ANDES-SN.

Sentença

Alexandre foi condenado a noves meses em regime aberto. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, pois o tempo é menor do que dois anos. O professor ainda deve comparecer mensalmente para justificar as atividades ao juiz durante os próximos dois anos. Além disso, ele teve os direitos políticos suspensos pelo mesmo período de cumprimento da pena.
Segundo a decisão da juíza, a agressão foi confirmada pela oitiva da vítima, das testemunhas e do laudo médico. Na fase do inquérito, a mulher e as testemunhas confirmaram as agressões. Durante o inquérito, Alexandre negou as agressões, mas não descartou o desentendimento verbal. Em depoimento, disse que a vítima tomou as chaves do carro dele e que segurou Fernanda para contê-la, “pois ela estava agressiva”.
O laudo de exame de corpo de delito aponta presença de “lesão abrasiva superficial com fundo hemático, bordos irregulares em início de retração” no lábio inferior esquerdo; presença de hematoma “violáceo com halo esverdeado claro em face lateral de coxa distal direita” e presença de hematoma “violáceo tênue em sua face lateral”.

Pronunciamento

Ao Mais Goiás, o professor afirma que até agora “não foi citado na decisão judicial”. “Decisão esta de primeira instância e que não corresponde a verdade dos fatos, razão elementar pela qual será objeto de recurso a fim de provar que não houve tal incidente”. E mais: que já entrou com processo por calúnia e difamação contra a mulher que o acusa. Leia a nota completa no final da matéria.
O docente destaca que recentemente integrou o Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos da Associação dos docentes da Universidade Federal de Goiás (Adufg), em que uma das pautas prioritárias é a questão de gênero, envolvendo o debate sobre a violência contra as mulheres e em especial a questão do feminicídio.
Segundo ele, haveria a tentativa de “adversários da luta política em defesa da emancipação social e em especial em defesa da emancipação das mulheres” em dar publicidade ao assunto. “Minha história de militância é coerente com as minhas ações […] não vou renunciar a luta por uma sociedade justa e igualitária em face de tal processo”, diz.
O Mais Goiás esclarece que não tem nenhum interesse em prejudicar o professor, além de não manter ligação com grupos políticos e sindicais. A equipe, bem como essa matéria, se atém a uma rigorosa apuração dos fatos, baseada em documentos e fontes oficiais, estritamente norteada por critérios jornalísticos.
Por meio de nota, a UFG informou que ainda não teve “ciência sobre os efeitos da condenação e, a partir disso, irá tomar as providências legais estabelecidas na Lei 8.112/90, que rege os servidores civis públicos da União”.

Nota do professor

“Primeiramente devo esclarecer aos leitores que foi solicitada a minha manifestação sobre este processo cerca de duas horas antes do encerramento desta edição. Cabe destacar que até o momento não fui citado pessoalmente da referida decisão judicial. Decisão esta de primeira instância e que não corresponde a verdade dos fatos, razão elementar pela qual será objeto de recurso a fim de provar que não houve tal incidente.
 
É relevante que os leitores tenham a conhecimento de que este processo teve seu início (mais de 10 meses após os supostos fatos) após a instauração,  por minha iniciativa, de um processo contra a suposta vítima por calúnia e difamação.

A exploração desta notícia tem como reflexo uma explícita tentativa de buscar dificultar a atuação política e profissional pautado na luta em defesa dos interesses das classes trabalhadoras, incluindo nesta a questão da luta feminista. Minha história de militância é coerente com as minhas ações. É essa história de militância que tem como alvo a exploração desta notícia.

Cabe aqui questionar quais são esses interesses políticos que pretendem interditar minha militância sindical no âmbito da luta docente na Universidade Federal de Goiás, bem como no âmbito da luta contra a destruição da previdência social e dos direitos trabalhistas?

Destaco que recentemente integrei o Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos da ADUFG (Associação dos docentes da Universidade Federal de Goiás), em que uma das pautas prioritárias é a questão de Gênero, envolvendo o debate sobre a violência contra as mulheres e em especial a questão do feminicídio.

Não vou renunciar a luta por uma sociedade justa e igualitária em face de tal processo. A busca de publicidade de tal notícia revela mais sobre o caráter mesquinho dos adversários da luta política em defesa da emancipação social e em especial em defesa da emancipação das mulheres”.