FISCALIZAÇÃO

Procon notifica cinco açougues de Goiânia por preço abusivo da carne

Dois deles foram flagrados, também, vendendo carne imprópria para consumo e sem procedência


Ton Paulo
Do Mais Goiás | Em: 30/10/2020 às 17:31:48

Foto: Procon Goiás
Foto: Procon Goiás

O aumento expressivo do preço da carne deu origem, na última quinta-feira (29), a uma ação do Procon Goiás para verificar e impedir a prática de preços abusivos por partes dos açougues da grande Goiânia. Segundo o órgão, cino estabelecimentos já foram notificados pelos altos valores e dois deles foram flagrados, também, vendendo carne imprópria para consumo e sem procedência.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a carne aumentou mais de 4,5% em setembro e pressionou a inflação oficial do país. Porém, a alta repassada ao consumidor pelo comerciante deve ter justificativa, uma vez que, segundo o artigo 39 da Lei nº 8.078 (Código de Defesa do Consumidor), “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

O Procon informou que as empresas notificadas até agora pela ação terão até 10 dias úteis para entregar as documentações solicitadas, dentre elas as notas fiscais de entrada e saída dos produtos. Caso seja constatado o aumento abusivo da margem de lucro, os estabelecimentos serão autuados.

Segundo o órgão, a multa varia de R$652 a R$9,2 milhões, “sendo considerado o porte econômico da empresa, a natureza da infração e se há reincidência”.

Dos 5 açougues que foram notificados, 2 tiveram o agravante de terem sido flagrados vendendo produtos impróprios para o consumo e sem procedência, o que fez com que ambos fossem autuados.

A operação do Procon Goiás deve se estender para a próxima semana. Veja abaixo um dos momentos da ação: