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Procon autua 20 escolas por irregularidades no relacionamento com o consumidor, em Goiânia

Fiscalização observou regularidade em 35 instituições em relação a direitos do consumidor.

Procon Goiânia autua 20 escolas por irregularidade
Procon Goiânia autua 20 escolas por irregularidade (Foto: Procon Goiânia)

Fiscalização realizada pelo Procon Goiânia durante o período de pré-matrículas constatou irregularidades em 20 instituições de ensino particulares na capital goiana. O órgão de defesa do consumidor já visitou 35 escolas e deve seguir com o monitoramento até o próximo dia 20 de janeiro.

A lista de material das escolas está entre as principais irregularidades encontradas pelos agentes do Procon Goiânia. Além disso, o órgão de defesa do consumidor encontrou venda casada de uniformes, venda exclusiva de apostilas, falta de informações sobre valores e reajuste acima do estabelecido.

Conforme explica o superintendente do Procon Goiânia, Walter Silva, as escolas não podem pedir, na lista de material escolar, produtos de uso comum. No entanto, é comum que instituições de ensino peçam aos pais que comprem papel higiênico, pratos e talheres descartáveis. 

(Foto: divulgação/Procon Goiânia)

Além disso, as informações relativas ao cálculo de material de consumo, como por exemplo giz e salário de pessoal da escola devem ser acessíveis aos pais. A escola também deve oferecer opções na compra de uniformes escolares e apostilas, caso trabalhem com esse tipo de material. Caso haja venda exclusiva pode ser enquadrado como venda casada. 

“Quando está tudo em ordem emitimos um auto de constatação de conformidade, que é  um documento que damos em homenagem ao atendimento da regularidade”, diz o superintendente. “Caso encontramos irregularidade lavramos o auto de infração. A escola tem dez dias para a defesa. Se não proceder a justificativa e, em geral não procede, a instituição é multada.

A multa pode variar de 200 a 5 milhões de Unidades Fiscais de Referência (Ufir). 

Pesquisa

O Procon Goiás constatou em pesquisa divulgada nesta quinta (9) variação de 299% em produto que consta na lista de material escolar. O órgão de defesa do consumidor de Goiás, pesquisou preços de 122 itens em 10 papelarias de Goiânia. Uma régua acrílica de 30 cm variou de R$ 1 a R$ 3,99 em estabelecimentos diferentes.