Fraudes

Presidente e médicos do Imas são presos por desvios e falsificações de documentos

Fraudes funcionavam com base em atendimentos forjados cujos pagamentos eram liberados por diretor de saúde em conluio com presidente do instituto


Hugo Oliveira
Do Mais Goiás | Em: 21/02/2019 às 14:11:22

(Foto: divulgação/MP)
(Foto: divulgação/MP)

Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP) resultou na prisão do presidente do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (IMAS), Sebastião Peixoto. Ele é investigado por supostamente integrar uma organização criminosa responsável pela apropriação de recursos do órgão por meio de falsificação e adulteração de documentos mediante contrato estabelecido no valor de R$ 10 milhões entre a Prefeitura e a empresa de fachada Urgembrás.

Seis mandados de prisão e outros nove de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia. Além do presidente, cinco médicos suspeitos de participação no esquema foram detidos, entre eles Carlos Henrique Duarte Bahia, acusado de gerir o contrato enquanto acumulava cargo de diretor de saúde do instituto. Os demais nomes não foram revelados. De acordo com os promotores, os envolvidos já foram encarcerados e as oitivas, iniciadas.

(Foto: divulgação/MP)

De acordo com o promotor Fernando Cerconetto, as fraudes ocorriam em atendimentos médicos fantasma, registrados na referida clínica. As investigações tiveram início em junho de 2018 e foram estimuladas por relatos de servidores conveniado que notaram fraudes em seus cadastros de atendimento. As fraudes foram descobertas porque o Imas funciona em um sistema de coparticipação, em que paciente e prefeitura dividem os custos dos procedimentos.

Esquema

Para determinados tipos de exames, voltados a pacientes oncológicos e renais crônicos, por exemplo, o município assumia todos os custos. “Assim o paciente jamais teria conhecimento da utilização ilegal de seus dados. No entanto, para alguns procedimentos, há um período mínimo para liberação e pacientes, em razão disso, tiveram bloqueados outros atendimentos demandados”.

Foram constatadas fraudes em mais de 300 guias de exames, as quais já tiveram natureza fraudulenta comprovada pelo Gaeco com auxílio da Controladoria do Município. “Em um dos casos, a empresa afirmava ter realizado um exame neurológico em um paciente que havia ido a óbito seis meses antes do requerimento. Em outra situação, crianças teriam sido submetidas a exames geriátricos. Coletamos depoimento de dezenas de pessoas que sequer conheciam o nome da empresa”.

Ficou confirmado também que o médico que solicitava os procedimentos era o mesmo que autorizava os mesmos no âmbito do Imas. “Embora as fraudes tenham sido constatadas pela Controladoria, que chegou a sustar os pagamentos à Urgembrás na Prefeitura, percebemos atuação concreta do presidente do instituto para fazer com que as quantias continuassem sendo liberadas”.

Local inexistente

Segundo o MP, os envolvidos também manipularam dados próprios e da empresa para que o esquema funcionasse. No local onde a empresa a empresa funcionaria, promotores encontraram uma outra clínica, cujos funcionários nunca tinham ouvido menção sobre a Urgembrás. “Trabalhadores confirmaram que a Urgembrás nunca funcionou no local. Os documentos apresentados pela empresa, por meio do credenciamento, foram adulterados. A Clínica, cadastrada a princípio como escola de treinamentos, não tinha nem alvará sanitário para funcionar”.

Prefeitura

A gestão Íris Rezende afirmou que continuará colaborando com as investigações e dará devida resposta judicial a todos os fatos levantados. “De imediato, o presidente do Imas e todos os envolvidos serão afastados de seus cargos até a conclusão” das apurações. Até que tudo seja esclarecido, o procurador André Quintino Paiva assumirá a direção do Instituto.