Comissão | Andamento

Presidente da Mista, na Câmara de Goiânia, prevê 100 audiências públicas para Plano Diretor

Segundo o vereador Lucas Kitão, a ideia é, pelo menos, igualar o número de encontros realizados no projeto anterior


Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 10/01/2020 às 08:29:14

Comissão Mista (Foto: Câmara de Goiânia)
Comissão Mista (Foto: Câmara de Goiânia)

Com a previsão de que o Plano Diretor de Goiânia já seja apreciado em primeira votação na semana do retorno legislativo da Câmara Municipal – previsto para o dia 4/2 –, a matéria poderá ir rapidamente para a Comissão Mista. No colegiado, segundo o seu presidente, Lucas Kitão (PSL), podem ser criadas seis subcomissões com sete membros cada – com exceção de presidente e relator. Vereadores podem ainda participar de mais de uma para analisar e dar andamento ao tema. O intuito é que sejam realizadas, pelo menos, cem audiências públicas.

“O Plano Diretor passado teve cerca de 100 audiências. Queremos, ao menos, igualar esse número”, revela Kitão. Ele continua: “nos dois anos em que a prefeitura elaborou este projeto, não chegaram a 20 audiências. Nós, a Câmara, vamos compensar e contar para a sociedade.”

Segundo Kitão, as audiências públicas, cujo mínimo obrigatório é de cinco [por região], também serão por segmentos, conselhos e entidades. Inclusive, elas podem ocorrer simultaneamente, uma vez que existirão seis eixos (abaixo). Com isso, de acordo com ele, o prazo previsto pelo presidente Romário Policarpo (Patriota) para concluir a votação até maio pode acontecer.

Inclusive, em relação às subcomissões, são elas: Eixo Estratégico de Ordenamento Territorial; Eixo Estratégico de Sustentabilidade Socioambiental; Eixo Estratégico Mobilidade, Acessibilidade e Transporte; Eixo Estratégico de Desenvolvimento Econômico; Eixo Estratégico de Desenvolvimento Sociocultural (Desenvolvimento Humano); e Eixo Estratégico de Gestão Urbana.  “A ideia é abrir o tema e explorar ao máximo. Nossa preocupação é Fazer com que todos os vereadores tenham condições de participar das discussões.”

O presidente da Mista explica, porém, reforça que a criação destes eixos não será uma imposição. “Vamos discutir democraticamente e criar critérios, mas não vejo dificuldades”, justifica.

ITCO

A Casa de Leis, destaca-se, contratou, nesta semana, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro Oeste (ITCO), afim de prestar serviços de consultoria e assessoria técnica, com vistas a subsidiar os vereadores da capital na análise do projeto de revisão do Plano Diretor de Goiânia.

Para o presidente da Comissão Mista é crucial ter o apoio do ITCO para prestar consultoria à Casa. “A Câmara está priorizando o debate técnico, mas com a participação da população.”

De acordo com ele, este respaldo técnico pode ajudar muito a Câmara, pois tira somente da esfera política. “Então, temos que ter muito cuidado, não podemos ter pressa. Precisamos discutir com calma, com segurança”, conclui.