Presidente da AGR não comparece à CPI da Enel e agora será convocado

Caso o presidente não compareça será possível, por exemplo, que a Alego adote uma medida de condução coercitiva


Bárbara Zaiden
Do Mais Goiás | Em: 02/05/2019 às 16:04:52

Enel terá que pagar multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da liminar (Foto: Divulgação)
Enel terá que pagar multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da liminar (Foto: Divulgação)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel suspendeu uma oitiva marcada para a manhã desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Seria ouvido o presidente do Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), Eurípedes Barsanulfo da Fonseca, que não compareceu e agora será convocado para a próxima reunião.

O gerente de Energia da AGR, Jorge Pereira da Silva, foi enviado como representante. O convite é pessoal e intransferível e, por isso, a oitiva foi suspensa. Segundo a Alego, na última semana não houve reunião para atender à agenda de Eurípedes.

Agora, Eurípedes será convocado. Isso significa que ele é obrigado a comparecer à oitiva e não pode enviar qualquer representante. Caso o presidente não compareça será possível, por exemplo, que a Alego adote uma medida de condução coercitiva. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (7). Até o fechamento da matéria, a AGR não havia se posicionado sobre o motivo da ausência do presidente.

Críticas

A ausência de Eurípedes Barsanulfo foi criticada pelos membros da CPI da Enel. O deputado Allyson Lima (PRB) afirma que foi feito um convite e não uma convocação “por questão de cordialidade”.

O petista Antônio Gomide disse que Eurípedes “faltou com respeito” com o Legislativo. “Se tivermos que usar o poder da CPI no sentido de ir buscá-lo, é preciso fazer, se convidar não resolve. Nós precisamos ouvi-lo”, disse.

Próximos passos

O presidente da Comissão, Henrique Arantes (PTB) requereu maior detalhamento dos investimentos feitos pela Enel em Goiás. Segundo o parlamentar, se a empresa não responder devidamente, a Comissão não descartará uso de força policial.

“Estamos com um emaranhado de papéis em análise para apurar cada detalhe. Não estou satisfeito com o que a Enel nos encaminhou. E vamos ir atrás do que precisamos, mesmo que seja necessário buscar mediante força da lei. O Legislativo será reconhecido por sua seriedade”, pontuou.

A CPI ainda definiu outras convocações, incluindo os ex-governadores tucanos Marconi Perillo e José Eliton. Na quinta-feira (9) a oitiva será com o diretor-presidente da Enel Goiás, Abel Rochinha. Eliton será ouvido no dia 14 e Perillo no dia 16. A reunião com o diretor Jurídico da ENEL Brasil, está marcada para o dia 23.

Foi sugerido, pelo deputado Chico KGL (DEM), que a CPI da Enel faça uma reunião em Rio Verde devido à quantidade de reclamações de usuários da região sudoeste do estado. A data ainda nãi definida.