Jessica Santos
Do Mais Goiás

Prefeitura de Goianésia antecipa férias escolares para maio

Determinação é válida para escolas e creches municipais e contraria resolução do Conselho Estadual de Educação

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Contrariando resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE), o prefeito de Goianésia, Renato Menezes de Castro, decidiu antecipar as férias escolares por conta da pandemia do novo coronavírus. Em decreto publicado no último dia 24 de abril, gestor municipal determinou que as férias sejam cumpridas entre 4 de maio a 2 junho. Medida é válida para escolas e creches públicas da cidade.

A determinação segue a orientação do Conselho Municipal de Educação (CME) de Goianésia, que, no mesmo dia do decreto, também resolveu antecipar as férias. Segundo a Prefeitura e o Conselho, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) prevê autonomia dos municípios para baixar normas complementares para o sistema de ensino.

O CME e a Prefeitura alegam que levaram em consideração o período de pandemia e a necessidade de isolamento social para conter o avanço do coronavírus, bem como as peculiaridades locais e extensão das aulas não presenciais até o dia 30 de abril.

A decisão contraria a determinação do Conselho Estadual de Educação que orientou a manutenção das aulas virtuais e férias para o mês de julho. Diversas escolas da rede privada anunciaram a antecipação das férias e, juntamente com a Prefeitura de Goianésia, devem ser notificadas pelo CEE. Instituições também podem sofrer sanções por descumprirem a determinação.