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Prefeitura de Anápolis terá que indenizar aluno que rasgou pálpebra em escola

Incidente aconteceu porque uma empresa colocou o arame para a realização de uma obra, mas não o retirou depois que terminou o serviço

Justiça condena prefeitura de Anápolis a indenizar aluno que rasgou a pálpebra em escola
Centro Administrativo da Prefeitura de Anápolis. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Anápolis)

A justiça condenou o município de Anápolis a pagar uma indenização de R$ 25 mil a um aluno que rasgou sua pálpebra em um arame liso dentro de uma escola. O incidente aconteceu porque uma empresa colocou o arame para a realização de uma obra, mas não o retirou depois que terminou o serviço.

Segundo os autos, o incidente aconteceu em janeiro de 2015, na época em que o aluno tinha 11 anos. Ele brincava no horário do recreio quando passou correndo em uma área entre uma árvore e o muro da escola. Lá havia um fio de arame liso esticado, que o atingiu na altura do olho, rasgando sua pálpebra.

No processo, o aluno ressaltou que precisou passar por uma cirurgia de reconstrução da pálpebra e procedimento deixou uma cicatriz. Por causa dela, ele passou a ser ridicularizado pelos colegas e teve que mudar de escola.

Na época, o município realizou uma investigação interna e descobriu que uma empresa contratada para realizar uma obra na escola abriu uma fenda no muro da escola para permitir a passagem do maquinário. Como a estrutura da placa era frágil, a empresa esticou um arame liso para escorá-la. A obra acabou, mas o arame não foi retirado.

Depois do incidente, a prefeitura pagou pelas despesas médicas, mas os responsáveis pelo aluno solicitaram indenização por danos morais e estéticos.

O juiz responsável pelo caso, Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa, afirmou que a responsabilidade pela conservação da escola é do município e que a investigação interna e comprovou que houve omissão. Além disso, a prefeitura reconheceu a falta ao pagar voluntariamente as despesas médicas.

O magistrado afirmou também que “é fato claro que o autor experimentou sofrimento pessoal exacerbado por ser lesionado em parte sensível do corpo, ter de ficar afastado de sua rotina por longo período de tempo, terminar confrontando com a modificação permanente de sua antiga aparência e vivenciar insegurança quanto à recuperação”, concluiu.