Multa maior

Prefeito endurece punições para quem não tomar providências no combate ao Aedes aegypti

Alteração em lei dobra valores de multas para quem não cuidar dos próprios imóveis





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O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, sancionou nesta terça-feira (22/12) o projeto que modifica a lei de número 9631, de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. As alterações dobram as penalidas para os moradores da capital que não cuidarem devidamente de seus espaços: a multa mínima passa de R$ 800 para R$ 1,6 mil, e a máxima de R$ 8 mil para R$ 16 mil.

A mudança prevê também que o morador será advertido caso sejam encontrados criadouros do Aedes aegypti em imóvel de sua propriedade, com o estabelecimento de um prazo para que sejam tomadas providências. Se ainda forem encontrados focos do mosquito em posterior retorno do agente de endemias, a multa será emitida pela prefeitura e cobrada no mesmo talão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Os efeitos da lei são extensivos a repartições públicas, empresas, indústrias e obras em construção. “Não queremos aplicar advertências e multas rigorosas, mas desejamos que as pessoas se comprometam, juntamente conosco, no combate ao mosquito”, disse o prefeito Paulo Garcia durante a sanção.

De acordo com diretrizes previstas, o acondicionamento de resíduos deve ser feito de forma adequada para evitar a contaminação de toda a cidade e, por conseqüência, a proliferação e reprodução do mosquito.

Todo o Estado de Goiás está em alerta quanto ao Aedes aegypti depois que o primeiro caso de zika em Goiás foi confirmado na última quarta (16/12). O exame foi feito em uma mulher de 22 anos, com 14 semanas de gestação.