Irregularidades

Prefeito de São Patrício é denunciado pelo MP por fraude em licitação e uso indevido dos bens públicos

Além dele, secretário do Meio Ambiente, de Administração e um professor do município também foram denunciados


Joao Paulo Alexandre
Do Mais Goiás | Em: 09/01/2019 às 14:55:30

Prefeitura de São Patrício (Foto: Divulgação)
Prefeitura de São Patrício (Foto: Divulgação)

O prefeito de São Patrício, João Eustáquio Cordeiro, é acusado de fraude em licitação e uso indevido de bens públicos. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos Ministério Público de Goiás (MPGO). Além dele, a denúncia também abrange a secretária de Administração, Elisângela Borges da Costa, e seu marido, José Roberto da Costa.

Também foram denunciados o secretário do Meio Ambiente, Valter de Oliveira Ramos, sua esposa, Josana Junqueira Ramos e o professor da rede municipal, Amarildo Pereira da Silva. De acordo com os autos, o grupo teria montado um esquema para fraudar licitações para aquisições de imóveis públicos com utilização de laranjas para que estes bens fossem transferidos para os integrantes do grupo.

Ainda conforme a denúncia, em 2013 o prefeito sancionou um lei que autorizava a venda da área, que sediava a antiga prefeitura. A área seria dividida em quatro lotes e voltadas para a construção urbana, mediante licitação.

Com isso, uma concorrência pública foi autorizada, mas a mesma seria apenas para que João pudessem transferir os bens para Elisângela e o marido, uma vez que ele e o professor, por serem servidores públicos, não poderiam participar da licitação, usaram a Josana como laranja.

Para dar aparência de legalidade, de acordo com a Procuradoria de Justiça, os laranjas José Roberto e Josana concorreram oficialmente da licitação e, assim, escondiam os reais licitantes – prefeito, os dois secretários e o professor.

Elisângela, na ocasião, formalizou toda a documentação e abriu o procedimento. O marido arrematou dois lotes para o casal e Josana levou os outros dois lotes que seriam distribuídos para o prefeito e o professor. A sessão, que estava marcada para iniciar às 15 horas, teve o horário alterado, sem qualquer aviso, para às 13 horas, no qual registro foi realizado em ata. Na ocasião, também não apresentaram os documentos exigidos e outros comprovantes obrigatórios.

Segundo o MP, todas as propostas apresentavam o mesmo valor de R$ 35 mil e que a homologação foi realizado pelo prefeito. Além disso, os autos apontam que houve fraudes no pagamento dos imóveis. Isso pelo fato de o edital trazer que a quitação deveria ser realizada por cheque administrativo e os dois vencedores fizeram o mesmo de forma global, sem discriminar para qual lote se destinava cada valor e com cheques de ocultos ou de parentes.

Transferência 

Consta nos autos que, inicialmente, os laranjas Valter e Josane estavam com a titularidade dos imóveis, mas, quando acreditaram que não seriam mais descobertos, a dupla contatou o prefeito e o professor para transferência formal de imóveis. O lote de Amarildo ocorreu seis meses após a concorrência e o do prefeito foi realizada apenas em abril do ano passado. Durante esses cinco anos, a tutela do lote ficou sob responsabilidade do genro do prefeito.

Além consta que os envolvidos teriam se beneficiados com o direito da prefeitura para comprar materiais para construção e de mão de obra pública para benfeitorias de serviços públicos.